Impasse afeta exploração do gás no campo de Azulão (AM)

Divergências jurídicas entre a Petrobras (concessionária que explora a riqueza) e a Companhia de Gás do Estado do Amazonas (Cigás) emperram o processo, impedindo a geração de em torno 5 mil postos de trabalho e a distribuição de energia elétrica para 23 municípios no Amazonas.

O plano anunciado anteriormente pela concessionária era o de construir a usina – com capacidade de produção de 100 megawatts (MW) -, próxima ao campo de gás e aproveitar a linha de transmissão de energia do linhão de Tucuruí para distribuir a energia gerada no local para outros Estados e municípios. O projeto ficou “na gaveta” por mais de uma década porque a Petrobras aguardava por infraestrutura de transporte da energia produzida.

O objetivo se tornou possível, por meio da interligação do Amazonas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), atualmente em fase de conclusão. Com o linhão prestes a entrar 100% em operação em setembro deste ano, a Petrobras apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para começar o processo de licenciamento ambiental e iniciar as obras, cuja primeira expectativa para o início de produção era 2011.

 “Não deve haver impedimentos para garantir a licença. Foi realizada, inclusive, uma audiência pública, que é o primeiro passo para o licenciamento”, adianta o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski.

Crítica

Entretanto, mesmo com o processo de licenciamento em curso, a construção da obra trava em outra etapa. Segundo o presidente da Cigás, Lino Chíxaro, o EIA/RIMA apresentado pela Petrobras prevê exclusivamente a venda da energia produzida na termelétrica para o linhão de Tucuruí e, consequentemente, para outros Estados brasileiros.

 “Não há no projeto nenhuma cláusula que indique aproveitamento da energia de Azulão para os 23 municípios que poderiam ser beneficiados pelo recurso do local. Além do mais, o projeto é tocado apenas pela empresa, sem a participação da Cigás, o que de acordo, com a legislação vigente é irregular”, acusa.

 
Fonte: Amazonas em Tempo