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Conselheira do Cade tenta viabilizar compra da Liquigás pela Ultragaz

A conselheira Polyanna Vilanova está tentando viabilizar um acordo para aprovar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a compra da Liquigás (controlada pela Petrobras) pela Ultragaz (grupo Ultra), apurou o Valor. O acordo inclui a venda de ativos e compromissos comportamentais por parte da empresa da Ultrapar.

Polyanna fez diversas reuniões com as partes envolvidas nos últimos 40 dias em busca de uma solução. O clima segue de reprovação na autoridade antitruste diante da elevada concentração resultante do negócio, mas uma reviravolta em decorrência da movimentação de Polyanna pode acontecer.

A tarefa não é fácil. O caso preocupa a autoridade antitruste por envolver as duas empresas líderes do mercado. A Superintendência Geral (SG) do Cade chegou a dizer que considerava “a reprovação da operação” como “a medida mais adequada para o presente caso” ao emitir seu parecer sobre o processo. Em âmbito nacional, a participação conjunta observada em 2016 alcança 43,2%”, apontou.

Para ser aprovado, o negócio precisa de pelo menos quatro votos a favor, o que forma uma maioria no plenário composto por sete conselheiros. Uma incógnita é o voto da conselheira Paula Azevedo, que participará da sua primeira sessão no posto na quarta-feira.

Além do tempo curto, o negócio ainda tem contra si terceiros interessados que tentam demonstrar que não há medida viável para a aprovação do negócio. Entre eles estão a Copagaz e a Supergasbras, concorrentes das duas empresas.

Polyanna conta a seu favor com o desempenho como relatora da compra da Votorantim Siderurgia pela ArcelorMittal. No caso, a autarquia autorizou a junção das duas empresas em troca da venda de ativos e compromissos comportamentais, como a manutenção de determinado nível de produção. A operação foi aprovada no início de fevereiro, mas dois conselheiros se posicionaram contra o negócio: João Paulo Resende e Cristiane Alkmin.

Cristiane é a relatora original do caso que analisa a operação no setor de gás. Entretanto, as empresas não conseguiram chegar a um acordo que agradasse a todos. Assim, a opção foi partir para o plano B. Nele, Polyanna apresentaria um voto divergindo de Cristiane na sessão marcada para quarta-feira.

Quando o Cade julga uma fusão ou aquisição (ou ato de concentração, como é chamado no jargão antitruste), operações podem ser aprovadas com ou sem restrições. No caso da imposição de remédios concorrenciais pelo Cade, há a possibilidade da assinatura de um Acordo de Controle em Concentração.

Nesses acordos, as sanções são negociadas com a empresa e resultando em um termo de entendimento entre companhias e operação antitruste. A vantagem é que as decisões tomadas assim tendem a ser mais efetivas, já que foram aceitas pelas empresas.

 

Fonte: Valor Econômico

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