Petrobras deverá se manifestar, ao Cade, sobre TCC do Gás
O presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, determinou, na sexta (19), que a Petrobras se manifeste, no prazo de 15 dias corridos (ou seja, até 4 de outubro), sobre a Nota Técnica elaborada pela SG do Cade que apontou indícios de descumprimento das cláusulas do 4º...
Ministro pede investigação do Cade na distribuição de gás de cozinha
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao presidente do Cade, Alexandre Cordeiro de Macedo, que abra uma investigação para apurar eventuais abusos e distorções no mercado de distribuição de GLP, o gás de cozinha. Pela segunda vez, o presidente Lula reclama...
Petrobras e Cade assinam aditivos ao TCC do Gás e do Refino
A Petrobras assinou, junto ao Cade, os aditivos aos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) do Gás e do Refino, ambos firmados em 2019. O aditivo ao TCC do Gás encerra a obrigação de alienação da TBG e suspende os inquéritos administrativos instaurados pelo Cade até o...
Cade aceita pedido da Petrobras para revisão de cronograma de venda da TBG
O Tribunal do Cade aceitou o pedido da Petrobras de revisão do cronograma de venda da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A estatal tem até 28 de junho para apresentar novo cronograma, que precisará ser aprovado pelo Conselho.
A Petrobras detém 51% da TBG...
Pressão de empresa faz superintendente do Cade ameaçar setor de gás com punição
O superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, ameaça proibir todas as empresas que comercializam GLP, o gás de cozinha, de compartilharem infraestrutura de envasamento. A decisão é uma resposta à pressão junto ao conselho do Cade feita por concorrentes, especialmente a...
Cade pede informações à Petrobras sobre nova política de preços
A Superintendência Geral do Cade enviou um ofício à Petrobras pedindo esclarecimentos sobre a nova política de preços. As informações, esclarecimentos e documentos requisitados deverão ser enviados até 1 de junho. Os esclarecimentos podem dar origem a um inquérito e até mesmo...
Cade aprova sem restrições venda de participação da Petrobras na Gaspetro para a Compass
Quatro dos sete integrantes do Tribunal do Cade votaram pela aprovação sem restrições da venda da participação da Petrobras na Gaspetro para a Compass. Três conselheiros votaram pela aprovação com algumas restrições e ficaram vencidos.
Prevaleceu o voto do relator,...
Óleo e gás é prioridade para novo conselheiro do Cade
Óleo e gás é o principal assunto no Cade na visão do novo integrante do Tribunal da autarquia, Gustavo Augusto Freitas de Lima. Procurador Geral Federal (PGF) de carreira, o conselheiro era assessor jurídico da presidência logo antes de assumir sua cadeira no Tribunal.
O...
Petrobras diz que não cabe ao Cade atuar em política de preços e pede arquivamento de inquérito
Em resposta ao Cade, no inquérito administrativo instaurado este mês para apurar infrações à ordem econômica, a Petrobras criticou o órgão antitruste por se propor a atuar como regulador de preços do mercado. A estatal pede o arquivamento das investigações.
O Cade abriu o...
Cade aciona ANP, Arsesp e MME sobre venda da Gaspetro
O Cade solicitou informações da ANP, MME e da agência reguladora do estado de São Paulo, Arsesp, sobre a alienação da parcela de 51% da Petrobras na Gaspetro. A holding, que tem participação em 18 distribuidoras estaduais – considerando sua recente saída do Maranhão –, foi...
