Petrobras e Cade assinam aditivos ao TCC do Gás e do Refino
A Petrobras assinou, junto ao Cade, os aditivos aos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) do Gás e do Refino, ambos firmados em 2019. O aditivo ao TCC do Gás encerra a obrigação de alienação da TBG e suspende os inquéritos administrativos instaurados pelo Cade até o...
Cade aceita pedido da Petrobras para revisão de cronograma de venda da TBG
O Tribunal do Cade aceitou o pedido da Petrobras de revisão do cronograma de venda da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A estatal tem até 28 de junho para apresentar novo cronograma, que precisará ser aprovado pelo Conselho.
A Petrobras detém 51% da TBG...
Pressão de empresa faz superintendente do Cade ameaçar setor de gás com punição
O superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, ameaça proibir todas as empresas que comercializam GLP, o gás de cozinha, de compartilharem infraestrutura de envasamento. A decisão é uma resposta à pressão junto ao conselho do Cade feita por concorrentes, especialmente a...
Cade pede informações à Petrobras sobre nova política de preços
A Superintendência Geral do Cade enviou um ofício à Petrobras pedindo esclarecimentos sobre a nova política de preços. As informações, esclarecimentos e documentos requisitados deverão ser enviados até 1 de junho. Os esclarecimentos podem dar origem a um inquérito e até mesmo...
Cade aprova sem restrições venda de participação da Petrobras na Gaspetro para a Compass
Quatro dos sete integrantes do Tribunal do Cade votaram pela aprovação sem restrições da venda da participação da Petrobras na Gaspetro para a Compass. Três conselheiros votaram pela aprovação com algumas restrições e ficaram vencidos.
Prevaleceu o voto do relator,...
Óleo e gás é prioridade para novo conselheiro do Cade
Óleo e gás é o principal assunto no Cade na visão do novo integrante do Tribunal da autarquia, Gustavo Augusto Freitas de Lima. Procurador Geral Federal (PGF) de carreira, o conselheiro era assessor jurídico da presidência logo antes de assumir sua cadeira no Tribunal.
O...
Petrobras diz que não cabe ao Cade atuar em política de preços e pede arquivamento de inquérito
Em resposta ao Cade, no inquérito administrativo instaurado este mês para apurar infrações à ordem econômica, a Petrobras criticou o órgão antitruste por se propor a atuar como regulador de preços do mercado. A estatal pede o arquivamento das investigações.
O Cade abriu o...
Cade aciona ANP, Arsesp e MME sobre venda da Gaspetro
O Cade solicitou informações da ANP, MME e da agência reguladora do estado de São Paulo, Arsesp, sobre a alienação da parcela de 51% da Petrobras na Gaspetro. A holding, que tem participação em 18 distribuidoras estaduais – considerando sua recente saída do Maranhão –, foi...
Cade já aplicou R$ 495 milhões em multas por cartel em postos de gasolina
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, afirmou que existem, atualmente, 11 processos em andamento na autarquia por indícios de cartel no segmento de revenda de combustíveis em vários estados. De forma geral,...
Cade vai monitorar preço dos combustíveis no mercado de revenda em todo o país
Depois dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, a Superintendência-Geral do Cade instaurou nesta sexta-feira (19), um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O órgão determinou ainda...