Ministro pede investigação do Cade na distribuição de gás de cozinha

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao presidente do Cade, Alexandre Cordeiro de Macedo, que abra uma investigação para apurar eventuais abusos e distorções no mercado de distribuição de GLP, o gás de cozinha. Pela segunda vez, o presidente Lula reclama do preço do botijão de gás. Lula disse publicamente que “tem alguém ganhando muito dinheiro” com isso, porque o preço é reduzido pelo governo, mas acaba saindo mais caro para o consumidor, especialmente o de baixa renda. No ofício, obtido pelo Painel S.A., Silveira disse que os técnicos de sua pasta acompanharam a evolução dos preços entre maio de 2019 e março de 2025; das margens brutas e líquidas de distribuição entre 2019 e 2023 e de eventos relacionados à retirada de produto nas regiões Sudeste e Sul em outubro de 2024.

O resultado da força-tarefa revelou que, nesse período, a margem de distribuição cresceu 64%, quase o dobro da inflação do período (35%). “A esse respeito, a EPE analisou as margens bruta e líquida de distribuição de GLP, cujo estudo revela que, entre 2019 e 2023, os custos operacionais das distribuidoras cresceram em linha com a inflação (IGP-M: +48%), enquanto a margem líquida avançou 188% nominalmente, passando a representar 44% da margem bruta”, diz o documento. O estudo, ainda segundo o ministro, mostrou que fortalecimento da posição financeira das distribuidoras, com aumento de caixa e baixo endividamento, além de margens superiores à média internacional em mais de 30%. “Essa evolução do perfil das margens brutas e líquidas dos distribuidores de GLP, interpretada à luz da estrutura desse mercado e das atuações dos agentes econômicos, merece ser analisada e compreendida em relação aos aspectos concorrenciais”, escreveu Silveira.

O ministro também informou ter recebido da ANP um relato sobre os efeitos da redução da cota de fornecimento de GLP pela Petrobras “a determinado agente do elo de distribuição [Ultragaz]” nas regiões Sul e Sudeste, no mês de outubro de 2024 —onde os preços sofreram alta mais relevante. Como revelou o Painel S.A., a redução de cota pela Petrobras não é um problema exclusivo de um único distribuidor. A estatal vem reduzindo a quantidade de gás entregue a cada elo da cadeia para, depois, abrir um leilão em que todos disputam a diferença (entre o que estava previamente acertado e o que foi efetivamente entregue), o que eleva sobremaneira o preço do insumo. Consultada, a Petrobras confirmou, via assessoria, que os contratos com as distribuidoras de GLP permitem a realização de leilões. Contudo, afirma que essa modalidade de venda é aplicada a quantidades limitadas.

Fonte: Folha de S.Paulo / coluna Painel S.A