Óleo e gás é o principal assunto no Cade na visão do novo integrante do Tribunal da autarquia, Gustavo Augusto Freitas de Lima. Procurador Geral Federal (PGF) de carreira, o conselheiro era assessor jurídico da presidência logo antes de assumir sua cadeira no Tribunal.
O setor de óleo e gás já é um velho conhecido do Cade. Nos últimos dez anos, foram investigados mais de 20 cartéis e punidos 15, com a aplicação de mais de R$ 500 milhões de multa só na revenda (postos de gasolina) em valores atualizados. Um dos casos mais antigos do Conselho e, segundo estimativas, possivelmente o de maior valor que tramita na autarquia, envolve o acesso à distribuição no aeroporto de Guarulhos e já começou a ser julgado pelo Tribunal.
Por enquanto, o foco da autarquia esteve na revenda e na distribuição, os últimos elos da cadeia. “Agora parece que o Cade tem que avançar para o terceiro ponto dessa cadeia, que é refino”, afirma Augusto.
Já para o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, o tema de óleo e gás é importante, mas não há assunto principal no Conselho. Nesse sentido, infraestrutura como um todo é relevante, portos, ferrovias e, inclusive, óleo e gás, que já é tema no Conselho há muitos anos, segundo o presidente.
Fonte: Valor Online
