PL do Gás pode ficar para junho

Calendário eleitoral prejudica aprovação de matéria, que deve ser debatida no Congresso Nacional em junho

A cada dia o prazo para o governo conseguir aprovar o PL do Gás aperta mais. Segundo apurou a Brasil Energia, a proposta só deve ir ao Congresso Nacional em junho e este seria o prazo máximo para aprovação ainda em 2018, por conta das eleições. A previsão inicial do governo era ter a proposta aprovada ainda em maio.

Escolhido para a presidência da Comissão de Minas e Energia, o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) passou a acumular também a relatoria do projeto a partir do último dia 18/4, em substituição ao deputado Marcus Vicente (PP-ES). À reportagem, Squassoni reiterou que pretende colocar a proposta em votação só após chegar a um consenso.

O parlamentar disse que vem conversando com os diferentes agentes para entender as divergências em torno da aprovação do projeto que cria um novo marco para o setor do gás natural. Squassoni informou que, após as discussões, irá consolidar as posições em relatório que será apresentado ao colegiado.

Mercado livre é ponto polêmico

O secretário executivo de Gás do IBP, Luiz Costamilan, disse que o projeto está quase atingindo um consenso entre os agentes, mas a questão do mercado livre ainda é alvo de muitas polêmicas. Isso porque ainda não é aceito por alguns setores a regulação federal deste tema.

Apesar de dizer que o consenso está próximo, o executivo do IBP ressaltou que será desafiador aprovar a matéria dentro da previsão do governo, até maio. “Difícil, mas não impossível”, concluiu.

Costamilan reiterou a importância de ter a matéria aprovada para viabilizar o novo mercado de gás. Para ele, a realidade de promover a entrada de novos supridores e promover a abertura esperada só será possível com a aprovação da proposta.

 

Fonte: Brasil Energia Online