A Medida Provisória 814 do setor elétrico foi modificada no Congresso para incluir um artigo que institui subsídio a três usinas termelétricas que deixaram de ser abastecidas com gás natural mais barato pela Petrobras.
As usinas ficam em Pernambuco, Rio e Ceará e pertencem, respectivamente, a Enel, Neoenergia e EDF.
A Térmica Fortaleza não está em operação por ter tido o seu suprimento de gás suspenso pela Petrobras.
As usinas foram construídas com incentivos de um programa do governo do ano de 2000, que garantia o abastecimento por vinte anos por um valor definido.
O artigo incluído na MP determina que o subsídio às térmicas virá da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Esse é um fundo setorial cobrado de todos os clientes de energia.
Como a CDE não tem recursos suficientes, caso a mudança se concretize, haverá aumento na tarifa do consumidor final.
Há cálculos de que esse impacto seria de 1,5% ao ano na tarifa nacional.
Com essas térmicas paradas, é preciso usar fontes mais custosas, disparar as térmicas a diesel, combustível com preço superior ao do gás, afirma Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil.
No fim, a conta ficará mais cara, conclui Sales, que, no entanto, se diz favorável aos termos da MP.
“Reconheço que é difícil entender um novo encargo.”
Para as usinas, se não houver subsídio, faz sentido paralisar o funcionamento e cobrar indenização da União com a alegação de que há uma portaria que determina o fornecimento de gás, diz o diretor-executivo de uma empresa que controla uma delas.
“O custo de entregar energia envolve também a infraestrutura, e para essas usinas, a logística já existe. Desativá-las do sistema seria muito ruim”, afirma Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget (associação de térmicas).
A entidade enviou uma carta ao Ministério da Fazenda para dar apoio ao artigo da MP.
Fonte é a segunda mais importante
| Tipo de energia | Hídrica | Gás natural | Eólica |
| Número de usinas | 1.320 | 165 | 521 |
| Capacidade instalada (mil KW) | 101.475 | 12.994 | 12.776 |
| % do total | 60,7 | 7,7 | 7,60 |
Fonte: Aneel
Fonte: Folha de S.Paulo / coluna Mercado Aberto
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