Cade abre inquérito para investigar ação da Petrobras no setor de gás

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Superintendência Geral (SG) do órgão abra um inquérito para investigar a atuação da Petrobras na venda de gás no setor energético.

O despacho foi votado e aprovado na quarta-feira (23) na sessão do conselho da autoridade antitruste. A decisão foi tomada porque, de acordo com o presidente da autarquia, Alexandre Barreto, chegaram até o Cade informações de que a estatal estaria abusando da sua posição dominante no setor.

“A potencialidade de riscos relevantes merece análise por essa autoridade antitruste”, disse. Ele ressaltou, entretanto, que não “há indícios suficientemente fortes para instaurar um processo administrativo. Contudo, os indícios justificam investigação por parte da SG”.

Entre os indícios, a conselheira Cristiane Alkmin citou reportagem do Valor sobre possível ilícito da Petrobras na venda do combustível para termelétricas do Nordeste.

Isso porque no Cade, a primeira fase da apuração de um ilícito concorrencial é o inquérito administrativo. Caso verifiquem-se indícios suficientes, ele se torna um processo administrativo.

Os conselheiros fizeram questão de explicitar que a decisão não faz parte do caso Âmbar X Petrobras, já que o objetivo é olhar o setor como um todo.

 

Fonte: Valor Online