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STF define futuro de venda da TAG e outros ativos

A venda da TAG pode ser destravada a partir de sexta-feira (28/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, se reunirá com diversos agentes do mercado para analisar a proibição de venda de ativos estatais, como a transportadora da Petrobras. A informação foi obtida pela reportagem da Brasil Energia junto a uma fonte do setor durante a Rio Oil & Gas.

A tendência é que a audiência defina quais ativos podem ser vendidos sem o aval do Congresso Nacional.

A venda da TAG, bem como de outras estatais, está impedida por uma liminar do ministro desde o fim de junho. Não só os desinvestimentos da Petrobras foram impactados, mas também os da Eletrobras, embora as distribuidoras desta estatal, em sua maioria, já tenham sido vendidas, com exceção da Ceal.

A liminar foi concedida após uma ação apresentada por funcionários e sindicalistas da Caixa Econômica Federal.

A suspensão da venda da transportadora de gás é amparada também por uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mas se o Supremo decidir por liberar a venda, o TRF pode seguir a decisão do STF .

A transportadora possui um sistema de gasodutos de cerca de 4,5 mil km de extensão, localizado nas regiões Norte e Nordeste, com capacidade para transportar 74,7 milhões de m³/dia. Em 2016, a estatal vendeu outra rede de gasodutos que era de sua propriedade, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), para a Brookfield.

 

Fonte: Brasil Energia Online

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