Gás para Crescer esbarra em paradoxo, diz professor da UFRJ

A amplitude do programa Gás para Crescer, ao mesmo tempo em que busca várias soluções em diversas frentes, também dificulta a execução das propostas. Esse paradoxo ocorre porque os temas deveriam ser solucionados um de cada vez, analisa o professor do Instituto de Economia da UFRJ, Helder Queiroz Pinto. Ele afirmou à Brasil Energia que as questões abordadas pelo programa só serão resolvidas em longo prazo.

 “Não se resolve todos os problemas de uma vez só”, comentou. Para ele, o programa, ao tentar atacar diversas questões ao mesmo tempo, impõe dificuldades do ponto de vista da implementação.

Entre os pontos fundamentais de atenção está a harmonização regulatória das regras relativas ao gás entre os estados, já que cada ente da federação tem suas próprias regras no que diz respeito à distribuição de gás e, principalmente, à incidência do ICMS. Sem isso, há dificuldades em criar um novo mercado para o gás.

Convergência

O secretário executivo de Gás do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Luiz Costamilan, avaliou que o trâmite da proposta durante o período eleitoral se mostrou complexo. Mas destacou que, no mercado, há uma convergência em torno de um assunto em particular, considerado de fundamental importância para a liberalização do mercado: o acesso à infraestrutura. A ideia é que seja possível disponibilizar ao mercado gás doméstico a preços competitivos.

A diretora de Gás do MME, Symone Araújo, avaliou que, enquanto o projeto de lei sobre o novo marco do gás não anda, o jeito é buscar caminhos em paralelo para fazer com que as propostas do Gás para Crescer possam andar. Um destes caminhos são mudanças em medidas infralegais que não necessitam de mudança na lei, como as consultas públicas recentemente abertas pela ANP sobre a abertura do mercado.

 

Fonte: Brasil Energia Online