Em semana movimentada, ANP lança três consultas públicas para promover concorrência no mercado e distribuidoras do Centro-Sul postergam chamada
A primeira semana de outubro foi movimentada para o setor de gás. Foram várias as iniciativas que apontam a retomada para destravar questões que impedem o avanço do setor no país. A principal delas foi a abertura, quase que simultaneamente, de três consultas públicas por parte da ANP com o objetivo de colher contribuições para promover a concorrência no mercado de gás no Brasil. Além disso, a TBG anunciou abertura de edital para contratação de capacidade de transporte no Gasbol.
Por conta de toda essa movimentação, as distribuidoras de gás que atuam no Centro-Sul do país adiaram a chamada pública que iniciaram para compra de gás natural.
Todas essas ações estão sendo vistas pelo mercado como positivas, no sentido de que trarão maior competitividade ao setor de gás. Na avaliação de especialistas, o lançamento das consultas públicas pela ANP tem papel importante para o desenvolvimento do mercado de gás no país, principalmente para os supridores interessados em participar das chamadas públicas iniciadas pela TBG e pelas distribuidoras do Centro-Sul.
“A tomada pública que trata do acesso à infraestrutura é fundamental para facilitar a elaboração de ofertas por parte dos supridores”, avalia Cynthia Silveira, diretora da Exergia Consultoria e Projetos.
Segundo a consultora, a prorrogação do prazo da chamada pública das distribuidoras do Centro-Sul é estratégica, pois permite aos ofertantes estruturarem suas propostas de acordo com sua capacidade de transporte. E para isso, dependem do resultado da chamada da TBG. “Tem que ser feito em paralelo, porque pode acontecer de o agente fazer uma oferta de entrega de gás e não conseguir contratar a capacidade de transporte”, observa.
Além da necessidade de as chamadas públicas ocorrerem em paralelo, há ainda a questão do preço de referência, a ser apresentado pela transportadora, que pesa na elaboração da oferta dos supridores às distribuidoras. O valor entra no cálculo de venda molécula, com expectativa de custos mais baixos em função de a estrutura do Gasbol estar amortizada.
Para Mauro Chavez, diretor para América Latina de Gás e GNL da Wood Mackenzie, esse é um dado relevante, uma vez que envolverá a movimentação de até R$ 24 bilhões nas negociações relativas à compra da molécula e aos custos relativos com o transporte do combustível para os pontos de entrega.
Deficiências
Apesar disso, o processo esbarra em limitações técnicas. Na avaliação do consultor Cid Tomanik, sócio do escritório Tomanik Martiniano, o Gasbol tem fluxo único, indo em direção ao Rio Grande do Sul, o que restringe ofertas de gás por meio do GNL. É o caso do terminal de Santa Catarina, que deve ter a licença concedida em breve. O gás que chegar por este ponto somente poderá ser utilizado no estado, sem poder atender outros mercados, como o vizinho Paraná, em eventual necessidade.
“Antes de tudo, é preciso primeiro desenvolver uma malha de gasodutos que permita a interligação entre todas as regiões do país e a regulamentação do swap de gás, que permitirá a troca de molécula entre regiões. Sem isso, será difícil avançar”, prevê.
Como estão distribuídos os editais das distribuidoras do Centro-Sul:
Distribuidora | Volume |
Sulgás | Lote 1: 1 milhão de m³/dia (firme); Lote 2: 200 mil m³/dia (firme); Lote 3 (firme): 130 mil m³/dia; Lote 4 (flexível): 50 mil m³/dia a 150 mil m³/dia; Lote 5 (sazonal): 100 mil m³/dia. Total: 1,630 milhão de m³/dia. |
SCGás | 1,8 milhão de m³/dia (firme); 2,2 milhões de m³/dia (flexível). Total: 4 milhões de m³/dia |
Compagas | Lote 1: 950 mil m³/dia (firme); Lote 2A: 87 mil m³/dia (sazonal); Lote 3B: até 87 mil m³/dia (customizado); Lote 3 (firme): 100 mil m³/dia; Lote 4 (firme): 380 mil m³/dia; Lote 5ª (disponibilidade): 2,190 milhões de m³/dia; Lote 5B (firme): 2,190 milhões de m³/dia. Total: 5,9 milhões de m³/dia |
GasBrasiliano | Lote 1: 800 mil m³/dia (firme); Lote 2: 300 mil m³/dia (flexível); Lote sazonal: 140 mil m³/dia; Lote flexível 1: 150 mil m³/dia; Lote flexível 2: 130 mil m³/dia. Total: 1,520 milhão de m³/dia |
MSGás | Lote 1: 540 mil m³/dia (firme base); Lote 2: 160 mil m³/dia (customizado). Total: 700 mil m³/dia |
Total: 13,7 millhões de m³/dia / Fonte: Levantamento Brasil Energia
Fonte: Brasil Energia Online
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