Com um quarto de sua meta de parcerias e desinvestimentos executada até o momento, a pouco mais de dois meses para o fim do ano, a Petrobras tem na venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) o seu principal trunfo para se aproximar do cumprimento da meta de venda de ativos. A estatal possui, contudo, ao menos outros onze pacotes de ativos em fase vinculante e vive a expectativa de desengatilhar as negociações até o fim de dezembro.
Segundo uma fonte, há “muitos negócios no horizonte” dos próximos meses. Entre os mais avançados está a venda conjunta dos polos de Enchova e Pampo, em águas rasas na Bacia de Campos, pelos quais a Ouro Preto apresentou a melhor oferta. Outro desinvestimento em curso é o da fatia de 50% da PetroÁfrica, para a Vitol, avaliada em cerca de US$ 1,3 bilhão.
A lista de negociações em fase vinculante inclui também a refinaria de Pasadena (EUA); a venda conjunta dos campos de Tartaruga Verde e Mestiça e Módulo 3 Espadarte (Bacia de Campos); os campos de Piranema (Sergipe); Maromba (Bacia de Campos); Baúna (Bacia de Santos); além dos campos em águas rasas de São Paulo e de Sergipe; dos ativos em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas; e de um conjunto de campos terrestres.
Como parte de seu plano de redução da dívida, a petroleira assumiu o compromisso de levantar US$ 21 bilhões em parcerias e desinvestimentos no biênio 2017/2018. Até o momento, atingiu a marca de US$ 5,7 bilhões. O negócio mais recente, anunciado na semana passada, foi a formação de uma joint venture com a americana Murphy Oil, para exploração e produção no Golfo do México (EUA), e que envolve uma compensação de US$ 1,1 bilhão.
Desde o ano passado, a estatal anunciou também a venda do campo de Azulão, para a Eneva (por US$ 56,5 milhões); de 25% do campo de Roncador (US$ 2,667 bilhões), para a Equinor (ex-Statoil); dos ativos de distribuição de combustíveis do Paraguai para o grupo Copetrol (US$ 383 milhões); e abriu o capital da BR Distribuidora, numa operação que lhe garantiu R$ 5 bilhões (US$ 1,5 bilhão pela cotação na época da operação, em novembro de 2017).
O grande trunfo da Petrobras, contudo, é a venda de 90% da TAG, que reúne os gasodutos das regiões Norte e Nordeste. O UBS estima que, sozinho, o ativo possa render entre US$ 8 bilhões e US$ 9 bilhões, ou seja, cerca de 40% da meta de desinvestimentos da estatal. A francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Depot et Placement du Quebec planejam oferecer até US$ 9 bilhões pela TAG, US$ 1 bilhão a mais que a oferta inicial, segundo a Bloomberg.
A venda do ativo está suspensa desde junho, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar proibindo a venda de estatais e suas subsidiárias sem o aval do Congresso.
A Petrobras e o governo tentam, contudo, destravar o negócio ainda neste ano. A ideia é utilizar um dispositivo da Lei 9.478 de 1997, a Lei do Petróleo, para retomar a negociação mesmo sem decisão sobre a liminar. O entendimento é que a lei autoriza a venda de subsidiárias da Petrobras, ao dizer que “para estrito cumprimento de atividades de seu objeto social que integrem a indústria do petróleo, fica a Petrobras autorizada a constituir subsidiárias, as quais poderão associar-se, majoritária ou minoritariamente, a outras empresas”.
Fonte: Valor Econômico
