Gás natural

O Valor Econômico publica a posição da Abegás ao artigo, publicado na terça (03), “Os custos do monopólio constitucional do gás”, do presidente da Abrace, Edvaldo Santana.

O artigo “Os custos do monopólio constitucional do gás”, do presidente da Abrace, Edvaldo Santana (Valor, 3/12), poderia ser resumido em uma frase de um célebre apresentador de televisão: “Estou aqui para confundir, não para explicar”.

Porque é basicamente isso que faz o presidente da Abrace. Por exemplo: a alegada falta de transparência em relação aos contratos de suprimento da Petrobras com as distribuidoras, por exemplo, deve-se à cláusula de confidencialidade nesse tipo de contratação. A margem de remuneração das distribuidoras – discutida de forma transparente em audiência pública – representa de longe a menor parte do custo do gás para o consumidor e basicamente ajuda a viabilizar os investimentos.

Ao embaralhar assuntos, o artigo da Abrace induz a opinião pública a pressupor que esteja nas distribuidoras a culpa da falta de um gás natural em condições mais competitivas. Nada mais incorreto. O setor de distribuição de gás canalizado atua sob o regime de concessão, em condições arbitradas por órgão regulador, de controle público.

É evidente que as distribuidoras têm todo o interesse em ofertar gás a preços mais competitivos. Elas concorrem com outras fontes energéticas (biomassa, energia elétrica, GLP, óleo combustível etc). Logo, o que mais querem é aumentar a demanda pelo insumo.

O gás natural é uma excelente alternativa estratégica para o crescimento do país e, diante das perspectivas positivas, a Abegás vem defendendo em todos os fóruns várias medidas concretas – como o Gas Release – para aumentar a concorrência e diversificar a oferta, fazendo com que o gás possa ficar mais barato e acessível para todos os consumidores e estimular ainda mais o consumidor livre.

As distribuidoras têm feito seu papel nesse esforço. Este ano, abriram chamadas públicas para a aquisição de gás e investem continuamente em redes de distribuição. E é para acelerar esse processo que a Abegás apoia o Brasduto, fundo que servirá para ampliar a infraestrutura essencial do país. Não é um subsídio – toda a infraestrutura construída com esses recursos será um ativo da União e os recursos retornarão ao fundo social com a devida remuneração. Causa estranheza a Abrace não defender uma proposta que só trará benefícios ao país.

Fonte: Valor Econômico