Competição na distribuição de gás passa por saída da Petrobras

Atualmente, petroleira é sócia em quase todas as distribuidoras do país e, em muitas delas, detém cerca de 24,5% de participação acionária

A redução da participação acionária da Petrobras nas distribuidoras de gás natural poderia ser um fator auxiliar à desverticalização proposta para o novo mercado de gás. A análise é do advogado do escritório Stocche Forbes Advogados, Paulo Casagrande.

Atualmente, a petroleira, por meio da Gaspetro, é sócia em quase todas as distribuidoras do país e, em muitas delas, detém cerca de 24,5% de participação acionária. As exceções são as distribuidoras de São Paulo e Rio de Janeiro, que são integralmente privadas.

Nesta semana, a ANP divulgou uma nota técnica destinada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugerindo medidas para impulsionar a desverticalização no transporte e em alguns elos da cadeia. No documento, a agência reguladora afirma que, além de ser a supridora do gás, a Petrobras é também compradora do combustível, por manter participação acionária nestas distribuidoras, e defende que esse é um dos pontos que devem ser considerados para a desverticalização da distribuição. Para Casagrande, saída da companhia desenvolveria tanto o atacado quanto o varejo no setor de distribuição.

Outro ponto da nota da ANP, o chamado gas release, pelos quais seriam criados novos espaços para a atuação em segmentos de exploração e produção. Com isso, com a perspectiva de não mais depender da venda de gás exclusivamente para a Petrobras, e a possibilidade de novos meios de comercialização da produção, ajudam a fomentar novos supridores que passem a investir na produção de gás natural em novos campos, e mesmo em novos ativos de transporte e processamento. Desta forma, estariam garantidos não só novos ofertantes, mas também ajudaria a construção de novos dutos de transporte, outro fator considerado fundamental para destravar o novo mercado.

O documento divulgado esta semana propõe medidas para promover a transição do poder de mercado da petroleira para promover a concorrência no setor. Além do gas release e da mudança da atuação da companhia na distribuição, a realização do unbundling – separação total entre transporte e comercialização – também é citada pela agência reguladora como medida adicional para esse destravamento. Isto também ajudaria a reduzir a necessidade do gas release.

 

Fonte: Brasil Energia