No caso do Nordeste, será criado um comitê para equalizar questão tributária
As chamadas coordenadas de compra de gás natural estão esbarrando em mais dificuldades do que o esperado. Tudo porque ainda existem questionamentos de alguns agentes proponentes com relação à infraestrutura necessária e também de coordenação entre as secretarias de Fazenda de cada estado participante para equalizar as questões envolvendo a cobrança de impostos, inclusive com a criação de um comitê. Os processos já foram adiados duas vezes.
Nesta semana, as distribuidoras do Centro-Sul e do Nordeste decidiram ampliar o prazo para entrega de propostas de 31/1 para 29/3 e 12/4, respectivamente. Os adiamentos ocorreram após pedido da Petrobras em virtude da realização de consulta pública pela ANP do edital de chamada de contratação de capacidade do Gasbol, item fundamental, principalmente, para as distribuidoras do Centro-Sul, que estão no traçado do duto.
No caso do Nordeste, o prazo foi maior devido às discussões envolvendo o acesso à infraestrutura e também para dar mais tempo aos ofertantes para esclarecimentos de dúvidas e elaboração de propostas vantajosas economicamente, segundo Arnóbio Cavalcanti, presidente da Algás e vice-presidente do conselho da Abegás.
A ideia das empresas é que o gás seja entregue pelo novo supridor no city gate de cada companhia, mas existem questões que precisam ser esclarecidas no caso da chamada pública do Nordeste, visto que o gás é entregue por meio do Gasene ou pelos terminais de GNL, da Bahia e de Pecém (CE). Há dificuldades no acesso à infraestrutura, que precisará ser negociado com a Petrobras e em fazer a molécula circular pela malha nordestina.
É neste ponto que entrarão as novas negociações. Após o encerramento das propostas, começarão as discussões sobre o acesso aos terminais e um comitê será criado pelas secretarias estaduais de Fazenda para equalizar a questão dos impostos.
O professor Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, diz que todo aprendizado traz novidades e dificuldades, mas acredita que as empresas podem buscar uma solução de mercado, já que a iniciativa representa uma mudança de paradigma no setor, inclusive na relação com a própria Petrobras, que deixará, aos poucos, de ser a única supridoras de gás.
Sauer vê ainda que a ANP terá uma importância cada vez maior nesse novo cenário como o agente que fará a coordenação dos interesses entre transportadores, distribuidoras e supridores.
Fonte: Brasil Energia
