TPCs sobre gás recebem 69 contribuições

Chamadas sobre acesso à infraestrutura e à aplicação dos modelos de transparência foram a que mais receberam propostas dos agentes

A ANP vem se debruçando na análise das propostas recebidas durante o período de consulta de tomadas públicas sobre mudanças em regras infralegais no mercado de gás natural. A agência reguladora abriu cinco chamadas nos ano passado, que resultaram no recebimento de 69 contribuições, distribuídas por 24 agentes. O próximo passo será a preparação do cronograma de divulgação dos resultados, cuja data ainda será divulgada.

Essas consultas são consideradas importantes para o setor, já que o projeto de lei do novo mercado de gás está parado no Congresso. Entre as cinco TPCs, o acesso à infraestrutura é citado por agentes do setor como sendo fundamental para permitir a entrada de novos supridores no mercado e, assim, diminuir o monopólio da Petrobras. Prova disso é que o tema foi o que mais recebeu contribuições (17), ao lado da consulta sobre aplicação dos modelos de independência.

O país tem hoje uma rede de 64 gasodutos de transporte em operação, distribuídos por 14 estados. A maior parte está concentrada no Rio de Janeiro e no Amazonas, com 11 dutos cada. Do total, 42 são operados pela Transportadora Associada de Gás (TAG), 16 pela Nova Transportadora Sudeste (NTS), três pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia (TBG), dois pela Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB) e um pela Gasocidente.

As demais TPCs tratam de medidas para dar transparência às transações comerciais entre partes relacionadas, a fim de atender ao mercado cativo de gás natural, criando incentivos para evitar o self-dealing; do pacto nacional entre União e estados para harmonização das regras; e de proposta de realização do chamado gas release. As duas primeira chamadas públicas receberam 12 contribuições cada e a tomada sobre o gas release recebeu 11 contribuições de agentes.

Atualmente, o Brasil possui capacidade de processar até 100 milhões de m³/dia de gás natural. Somente nas UPGNs, que são 18 das 40 unidades de processamento em operação no país, a capacidade de processamento é de 43,4 milhões de m³/dia.

Já com relação aos terminais de GNL, a média mensal de gás regaseificado no Brasil saltou de 393,4 mil m³/dia em janeiro de 2009 para 2,5 milhões de m³/dia em março de 2017, crescimento de mais de 600%. Atualmente, existem três terminais operando, no Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.

 

Fonte: Brasil Energia