A ES Gás, distribuidora de gás natural do Espírito Santo, iniciará suas atividades efetivamente em 2020. Criada no início deste ano, a companhia só pode ter suas operações efetivadas após a assinatura de acordo com a Petrobras no âmbito da Justiça que se arrasta há anos. Até lá, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do estado, Heber Resende, explicou que o serviço de distribuição permanecerá com a BR Distribuidora.
A disputa envolve o contrato de concessão de 1993, que não teria sido precedido por licitação. Com a nova empresa, cuja lei de criação foi aprovada no ano passado, serão encerrados os dois processos judiciais que se arrastam no Tribunal de Justiça e um novo modelo regulatório será criado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsp), do Espírito Santo. Resende explicou que o acordo que encerra essa disputa deve ter seus detalhes acertados e assinado ao longo do ano, permitindo que a ES Gás assuma os trabalhos a partir de janeiro de 2020.
A empresa terá três diretores, sendo um deles um diretor-geral, cuja indicação ficará a cargo do governo estadual, que é sócio majoritário na companhia, com 51%. O segundo diretor será indicado pela própria BR, que é dona dos outros 49% da empresa. Já o terceiro diretor será indicado de comum acordo entre os sócios. Estes nomes serão definidos ao longo do ano.
Após a ES Gás assumir os serviços de distribuição, terá início uma fase de transição, que incluirá realização de concurso público para contratação e treinamento de pessoal para o quadro da distribuidora.
Apesar do mercado ainda pequeno, o Espírito Santo é um dos maiores produtores de gás do país. A média de produção nos campos offshore chega a 10 milhões de m³/dia, mas já chegou a 12 milhões de m³/dia, como foi em 2014. O principal obstáculo para o estado é o preço pago pelo consumidor final, principalmente o industrial (US$ 15 por milhão de BTU). O automotivo paga US$ 11,14 por milhão de BTU; o residencial e o comercial pagam US$ 17,41 por milhão de BTU e US$ 15,78 por milhão de BTU, respectivamente.
A ES Gás vai herdar toda a malha atendida hoje pela BR a 13 municípios do estado, com 48.516 clientes. Cortado pelo Gasene, o estado possui uma rede de distribuição de 446,8 km que atravessa, além da capital Vitória, por outros municípios da região metropolitana capixaba como Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra. Em outras cidades como Linhares, Aracruz, Sooretama e Colatina, o gás é entregue em carretas, via Gás Natural Comprimido (GNC), sendo injetado nas redes locais.
Fonte: Brasil Energia
