Enquanto o Brasil enfrenta obstáculos na abertura do mercado, os “hermanos” têm obtido avanços na modernização do setor
Enquanto há compasso de espera no projeto de reformulação do setor de gás natural, o Brasil pode se espelhar em algumas experiências da Argentina que promoveu ações de modernização de seu mercado, como leilões de suprimento e de compra de gás para termelétricas e licitação para ampliação da rede de gasodutos. Esse dinamismo tem feito com que empresas olhem com mais atenção ao que ocorre por lá, enquanto por aqui, há risco, inclusive, de ver as indústrias instaladas aqui migrarem para o país vizinho, graças ao gás mais competitivo.
Um dos fatores que diferencia o mercado de gás natural argentino do brasileiro é o livre acesso à infraestrutura no país vizinho, que já é uma realidade. Além disso, em geral, os contratos de acesso na Argentina são de curto prazo, variando de um a três anos. Isso permite que a venda do gás ocorra de forma mais dinâmica, observa o diretor analista de Gás e GNL para América Latina do escritório Wood Mackenzie, Mauro Chávez.
Outro diferencial é a maior variedade de supridores locais existentes na Argentina, como YPF, Pan American Energy, Pampa Energia, Enap Sipetrol, Pluspetrol, Tecpetrol, além de multinacionais Total e Chevron. No Brasil, a produção de gás está 75% nas mãos da Petrobras. O caminho das pedras para o caso brasileiro seria, então, solucionar a questão do acesso à infraestrutura e incentivar a concorrência entre supridores.
Esses avanços no setor do gás natural argentino podem ser considerados um sinal de alerta ao Brasil, segundo o consultor Cid Tomanik, sócio do escritório Tomanik Martiniano. Isso porque o insumo na Argentina tem um preço mais competitivo, ao contrário daqui, em que o preço do insumo é mais caro do que o importado. Dados do MME mostram que, em média, o gás nacional é vendido a US$ 10,14 por milhão de BTU, na Nova Política Modalidade Firme Renegociado, onde existem 13 distribuidoras sob esse tipo de contrato. O gás boliviano por exemplo, está em torno de US$ 8 por milhão de BTU.
Outra ação, promovida na dinamização do mercado argentino de gás, é a licitação para construção de mil quilômetros de ampliação de sua rede de gasodutos de transporte, ligando a Bacia de Neuquen até o mercado consumidor de San Nicolas, na província de Buenos Aires. É nesta bacia onde fica o campo de Vaca Muerta, de shale gas e que tem sido o vetor do desenvolvimento do setor de gás argentino. Graças ao Vaca Muerta, a Argentina pretende reduzir sua dependência do gás importado da Bolívia e também exportar o excedente. Nesse sentido, está previsto o projeto de GNL embarcado Tango, com capacidade de produção de meio milhão de toneladas por ano, o que equivale a uma capacidade de liquefação de 3 milhões de m³/dia de gás.
Leilões
Além da extensão da rede de transporte para escoar sua produção, hoje considerada mais significativa, o governo argentino também promoveu, em fevereiro, dois leilões para comercialização de gás em contratos firmes entre supridores e distribuidoras. Esses leilões resultaram em preço médio de US$ 4,50 por milhão de BTU, sendo a bacia de Neuquen a que apresentou resultado mais competitivo, de US$ 3,90/milhão de BTU no mínimo e máxima chegando a US$ 5,50/milhão de BTU. Foi contratado volume total de 10,7 bilhões de m³, com entrega entre abril deste ano até março de 2020, movimentando cerca de US$ 1,8 bilhão.
A rede de transporte de gás da Argentina também é superior à brasileira, contando com duas grandes transportadoras: a Transportadora de Gas Del Norte (TGN), com uma rede de 6,801 mil quilômetros; e a Transportadora de Gas de Sur (TGS), que opera uma malha de 9,133 mil quilômetros. Somadas, as duas redes têm 15,934 mil quilômetros.
Todo esse avanço só foi possível com as mudanças regulatórias feitas pelo presidente argentino Maurício Macri, ao assumir o poder em 2015. Na época, o presidente se comprometeu a dar uma nova cara ao setor de gás natural, que, desde 2002, contava com um mercado fortemente regulado pelo governo federal e uma política de subsídio de preços feita de forma intensiva. Esses subsídios começaram a ser reduzidos, de maneira gradual, a partir de 2016.
Por aqui, o setor de gás natural continua a espera da aprovação do Projeto de Lei 6497/13, o chamado PL do Gás, no Congresso Nacional. O projeto inclui mudanças que foram discutidas ao longo de um ano e meio, dentro do programa Gás para Crescer. Entre os pontos mais importantes considerados pelo setor para fomentar o mercado do gás, estão a diversificação dos supridores e a desverticalização do mercado. Para que isso ocorra, são necessárias mudanças para garantir o acesso à infraestrutura por terceiros.
Entretanto, o mercado acredita que algumas mudanças podem ser feitas por meio da implantação de medidas infralegais. Nesse sentido, a ANP vem se debruçando na análise de contribuições recebidas durante o período de consulta de cinco tomadas públicas que buscam, justamente modernizar o mercado de gás natural. A agência reguladora ainda não tem data para divulgar o resultado dessas análises.
Fonte: Brasil Energia
