Governo cria comitê para estimular concorrência no setor de gás

Ideia é que grupo seja espécie de acelerador de transição para a abertura do mercado de gás natural no país

O CNPE aprovou, na terça-feira (9/4), resolução que institui o Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil. O grupo funcionará como uma espécie de acelerador de transição para a abertura do mercado de gás, como pretende o governo federal por meio do Novo Mercado de Gás.

Para isso, o colegiado atuará no sentido de propor medidas de estímulo à concorrência no mercado de gás, além de recomendar diretrizes e aperfeiçoamento de políticas voltadas à promoção da livre concorrência. Também será de responsabilidade do comitê propor ações a entes federativos voltados às boas práticas regulatórias. O grupo tem prazo de 60 dias para concluir suas atividades.

O Novo Mercado de Gás pretende atrair recursos de até R$ 50 bilhões até 2030 e, com isso, dobrar a produção nacional de gás, saindo dos atuais 112 milhões de m³/dia para 220 milhões de m³/dia. A ideia é apresentar as linhas gerais do novo programa até o próximo mês.

Coordenado pelo MME, em conjunto com o Ministério da Economia, a ANP, o Cade e a EPE, o programa pretende apresentar como resultados o melhor aproveitamento do gás do pré-sal, da Bacia de Sergipe e Alagoas e de outras descobertas relevantes e viabilizar novos investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural. Também são esperados como resultados do programa o aumento da geração termelétrica a gás, com redução no preço da energia, e a reindustrialização dos setores de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.

 

Fonte: Brasil Energia