Em quatro anos, a oferta de gás natural no Brasil passará dos atuais 60 milhões de m³/dia para 160 milhões m³/dia. Mas o combustível extra proporcionado pelas reservas do pré-sal pode ser desperdiçado se não existir demanda. A Petrobras, que sempre controlou a cadeia (exploração, tratamento e distribuição) e ditou os investimentos no setor tinha planos para o gás excedente. A estatal construiu fábricas de fertilizantes e terminais de GNL (Gás Natural Liquefeito) que poderiam ser usados para exportação.
No entanto, os escândalos de corrupção e a crise financeira forçou a empresa a anunciar um plano de desinvestimento de US$ 21 bilhões, colocando à venda quase todos os ativos da área. Como na maioria das reservas o gás é associado ao petróleo, não ter destino para ele significa frear a exploração de óleo, logo, uma opção que nunca esteve na mesa. Em paralelo, a indústria, maior consumidora de gás do país, cobra há anos um plano para reduzir o custo da tarifa, que tem o maior patamar do mundo.
Tudo isso forma a tempestade perfeita. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem prometido uma revolução na área. Ele finaliza o plano para reduzir em até 50% o custo do energético. Como resultado, espera impulsionar a indústria, gerar empregos e trazer investimentos superiores a R$ 200 bilhões. A ideia vem sendo moldada em parceria com o economista Carlos Langoni, a quem caberá entregar ao governo sugestões para flexibilizar e baratear a distribuição do produto no Novo Mercado de Gás. Uma conversa flagrada entre os dois, via WhatsApp, na semana passada, mostrou preocupação com resistências ao plano por gerentes da Petrobras, mesmo com a anuência do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.
Fundamentado em quatro pilares, o programa deve promover a concorrência, fazer a integração do gás com os setores elétrico e industrial, promover a harmonização das regulações estaduais e federais e remover barreiras tributárias. Vilão da competitividade da indústria, o alto custo da tarifa do gás natural fica evidente quando comparado com outros países. Por aqui, as indústrias pagaram, em 2018, US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro cobrado no México e quase três vezes mais que o valor pago pela mesma molécula nos Estados Unidos.
Não surpreende, portanto, que hoje o gás responda por apenas 12% da matriz energética brasileira. “Nosso gás é o mais caro do mundo”, afirma Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). “Exportar o excedente do pré-sal não será a melhor opção para o país porque teríamos que competir com os preços internacionais. É melhor vendermos no mercado interno e estimularmos a indústria e a geração de energia”.
Empregos
Se alcançada, a redução de tarifas deve deflagrar uma nova onda de investimentos nos setores de siderurgia, petroquímico, cerâmico e de fertilizantes. Segundo um estudo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), a redução de cada R$1/MWh no custo da energia representa um aumento da riqueza nacional de R$ 4 bilhões em 10 anos. “Preços competitivos de gás e energia elétrica podem agregar 1% de crescimento anual ao PIB brasileiro e 12 milhões de empregos no mesmo período”, afirma Paulo Pedrosa, ex-secretário do Ministério de Minas e Energia e presidente da entidade que reúne mais de 50 empresas responsáveis por 42% do consumo industrial de gás natural. “O impacto na balança comercial será grande”.
Nas estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor de gás deve dobrar nos próximos 10 anos com a abertura do mercado. “Quando a Petrobras entrou em crise e apresentou sua proposta de desinvestimento, propondo a venda dos ativos de gás, começamos a acreditar na abertura”, diz Juliana Falcão, especialista em energia da CNI. O único receio é que falte transparência na formação das tarifas. A alta de 36% no preço do gás em São Paulo este ano afetou indústrias do segmento de fertilizantes. “Falta transparência na forma com que cada estado faz a sua revisão tarifária”, completa.
Estes e outros detalhes em relação a questões jurídicas que possam prejudicar as distribuidoras estaduais de gás, por exemplo, estão sendo detalhados no plano de Langoni. “Estamos certos de que os governos estaduais e federal honrarão os contratos vigentes”, afirma Augusto Salomon, presidente-executivo da Abegás. “Teremos condições de desenvolver um mercado competitivo com múltiplos fornecedores”.
Fonte: IstoÉ Dinheiro
