Abegás defende reforço agências reguladoras de gás natural nos Estados

O presidente da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Augusto Salomon, alega que os principais entraves para o mercado de gás são a falta de ofertantes do combustível e de agências reguladoras estaduais com autonomia financeira.

Para ele, existe uma “grande confusão” no discurso do governo de que irá “quebrar o monopólio das distribuidoras nos Estados” para permitir o livre acesso a rede de gasodutos de distribuição de gás, que são de competência estadual. Ele afirma que a margem das distribuidoras não é o principal problema do setor.

 “O governo está dizendo que quer quebrar monopólio das distribuidoras, mas o que existe são concessões para movimentar o gás nos Estados. Hoje, só a Petrobras comercializa. Como não tem diversidade no mercado, a Indústria prefere não tomar risco e contratar distribuidoras”, disse ao Poder360.

Salomon explica que mesmo em Estados com regulamentação para consumidores livres, como São Paulo e Rio de Janeiro, as empresas não compram o gás direto do produtor. Ele afirma que a entrada de novos ofertantes incentivaria outros Estados trabalharem em regras mais favoráveis ao mercado de gás.

O livre acesso a rede de distribuição é 1 dos pontos defendidos por grandes consumidores e investidores para criar mais espaço na cadeia de produção, transporte e distribuição de gás, controlado pela Petrobras atualmente.

Atualmente, quando a molécula de gás contratado atravessa mais de 1 Estado, é necessário fazer 1 contrato trecho a trecho nos gasodutos, sendo cobrado mais de uma vez.

O executivo também defende que o governo deve criar  1 operador técnico para o mercado de gás, a exemplo do ONS (Operador Nacional do Sistema) no setor elétrico.

 “Esse agente seria responsável por gerenciar todo o volume do combustível transacionado, os contratos de compra e venda, as áreas de transporte e mapear a rede”, afirmou.

Guedes: reduzir preço do gás pela metade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda uma série de medidas que, segundo ele, vão reduzir o preço do gás natural pela metade e baratear a distribuição do combustível.

Nesta 6ª feira (26.abr.2019), o chefe da equipe econômica reuniu-se novamente com o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, idealizador do projeto, e responsável pela negociação da adesão do programa com os governadores.

O intuito de Guedes é mapear soluções infralegais, que não demandam nova lei ou alteração legal e possam ser adotadas para reduzir o preço do gás para a Indústria, destravar investimentos e aumentar a concorrência no mercado.

As ações serão discutidas com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) nesta 2ª feira (29.abr). Além de Langoni, devem participar do encontro João Carlos de Luca, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e Marco Tavares, sócio-fundador da consultoria Gas Energy.

 

Fonte: Poder 360