Reserva de capacidade do Gasbol preocupa transportadoras

Reserva de 10% para atendimento à demanda de curto prazo gera dúvidas e pode afetar receita da TBG

Um item incluído na proposta de edital para contratação de capacidade do Gasbol que preocupa parte dos transportadores e do mercado: a reserva de 10% da capacidade para o atendimento às contratações de curto prazo. Há dúvidas quanto à existência dessa demanda, que representaria acordos de até um ano de duração, no máximo.

Além disso, essa reserva e a eventual disponibilidade de 90% para o atendimento a longo prazo pode impactar a receita da própria TBG, que é a operadora do Gasbol, já que não seria contratada a totalidade da capacidade do gasoduto, disse uma fonte ouvida pela reportagem da Brasil Energia.

O momento atual também é visto pelas transportadoras como não sendo de dinamismo para a contratação de atendimento a curto prazo.

A presidente da ATGás, Luciana Rachid, lembrou que não há previsão de uma eventual receita compensatória para a não contratação da capacida. Por ser uma nova proposta, isto gera duvidas nos transportadores. Outra preocupação da associação é com usuários com trecho de restrição de uso, que poderiam ficar impedidos de contratar para curto prazo, podendo gerar uma insegurança jurídica.

Para resolver isso, a associação sugere o estabelecimento de mecanismos regulatórios claros que permitam a recomposição da receita por parte dos transportadores em contratos futuros.

A consultora Lívia Amorim, especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados, menciona que essa demanda de curto prazo poderia atender, por exemplo, à termelétricas sem alternativa de compra de gás, o que pode ser viável somente quando houver maior liquidez de demanda no mercado brasileiro. A demanda de curto prazo pode até ocorrer no futuro, mas se dará de forma paulatina, acompanhando o desenvolvimento do mercado, avalia.

A ANP recebeu um grande número de sugestões para a consulta pública do edital e informou que ainda está analisando as contribuições. Segundo a agência, ainda não é possível afirmar se haverá necessidade de mudança da data de lançamento do edital da chamada, marcado para o próximo dia 25/7.

 

Fonte: Brasil Energia