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Transporte de gás na mãos da iniciativa privada

Com a venda da TAG, duas empresas passam a controlar 70% da malha nacional de gasodutos

A Engie e a Petrobras concluíram, na quinta-feira (13/6), a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG). O negócio envolveu a aquisição de 90% do capital social da transportadora de gás pela francesa por aproximadamente R$ 31,5 bilhões. A empresa pagou ainda R$ 2 bilhões, correspondentes ao pré-pagamento das dívidas da TAG junto ao BNDES.

A TAG possui uma rede de 4,5 mil km de gasodutos, com capacidade para transportar 74 milhões de m³/dia. Com a conclusão da operação, quase 70% da malha nacional de transporte, de cerca de 9,5 mil km, passa a ser controlada por duas empresas privadas – em 2017, a Petrobras vendeu a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que opera uma rede de 2 mil km de gasodutos, para a Brookfield.

 “Essa situação [de possível transferência de monopólio estatal para iniciativa privada] pode ser evitada pelo Cade. Cabe ao órgão antitruste evitar que isso aconteça”, observa o consultor Cid Tomanik, sócio do escritório Tomanik Martiniano, assinalando que os desinvestimentos podem trazer mais competição ao mercado, se feitos com cuidado.

A formalização da venda da TAG foi possível graças à decisão do STF de permitir a venda de subsidiárias estatais sem o aval do Congresso Nacional, tomada na última semana.

Na visão do IBP, a medida pode atrair uma multiplicidade de atores no mercado de gás natural, além de dar mais previsibilidade e segurança às empresas do setor e sinalizar alinhamento de interesses entre a estratégia do governo, da Petrobras e de investidores.

Cláudia Rabello, diretora-executiva da consultoria OGE, ressalta que ainda é preciso quebrar o monopólio vertical no midstream para que o mercado de gás se torne, de fato, competitivo e atraente a novos players. Isso só será possível, observa, se houver uma boa regulamentação do acesso de terceiros à estrutura de gasodutos. “Não podemos perder essa janela de oportunidade”, afirma.

 

Fonte: Brasil Energia