A Federação de Industriais do Rio (Firjan) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), além da Abegás, que representa as distribuidoras locais de gás natural, comemoraram o lançamento oficial do programa Novo Mercado de Gás nesta terça (23).
Para a Firjan, os monopólios do gás, produzido pela Petrobras e distribuído pela Naturgy no Rio de Janeiro, colocam em risco 40 mil empregos industriais no estado, devido aos altos custos para a indústria. A federação calcula que o programa do governo federal tem potencial para destravar R$ 380 milhões em investimentos até 2023.
“A Firjan defende a abertura de fato do mercado de gás natural, que apenas assim poderá haver redução real do preço final ao consumidor. A redução no valor é fator essencial para aumento da competitividade do setor produtivo”, afirmou a federação, em nota
CNI pede legislação clara
A CNI entende que é necessária uma legislação com regras claras para garantir a segurança jurídica que agentes que pretendem investir na produção e consumo de gás natural. A confederação também aplaudiu as medidas, inclusive o acordo da Petrobras com o Cade que levará à venda de distribuidoras e do controle da TBG, que importa o gás da Bolívia exclusivamente para a estatal.
“A garantia de que haverá oferta abundante e contínua e preços competitivos para o gás natural é crucial para os investimentos em diversos segmentos industriais”, afirmou o presidente em exercício da CNI, Glauco Côrte.
Abegás pede respeito aos contratos
Em nota distribuída para a imprensa, o presidente da Abegás, Augusto Salomon, afirmou que vê com satisfação o compromisso do governo —em quebrar o monopólio existente em grande parte da cadeia de gás natural, estimulando a concorrência na oferta e o acesso de novos agentes à infraestrutura essencial (rotas de escoamento, unidades de processamento, gasoduto de transporte, terminais de GNL).
O presidente da Abegás afirma que a abertura anunciada no “Novo Mercado de Gás” deve atrair investimentos e gerar empregos e renda. Alerta, contudo, que todos os movimentos precisam ser feitos respeitando os contratos de concessão das distribuidoras de gás
“Os governos estaduais possuem plena competência para desenvolverem o arcabouço regulatório que garantam agências reguladoras autônomas, independentes e com corpo técnico qualificado, atuando em benefício dos consumidores como um todo e, em paralelo, mantendo a modicidade tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões”, afirma
Fonte: Epbr
