A ANP ampliou prazo para que empresas se adaptem a resolução publicada em julho que prevê que a divulgação pública de informações sobre contratos de gás natural no país, inclusive preços.
Segundo despacho da agência no Diário Oficial da União, as novas regras entrarão em vigor 120 dias após a publicação da medida, em 8 de julho, ante prazo anterior de 60 dias.
Ao divulgar a aprovação das regras, a ANP destacou que a medida visava ampliar a publicidade de informações sobre a comercialização de gás natural e o “aumento da concorrência na indústria”.
A medida vem em meio a planos do governo para incentivar o mercado de gás natural e promover a concorrência no setor, por meio do programa “Novo Mercado de Gás”.
Segundo a resolução, a ANP poderá divulgar os contratos de compra e venda de gás natural firmados entre empresas e distribuidoras para atendimento a mercados cativos. Os agentes vendedores deverão comunicar ao regulador volumes comercializados e preços de venda praticados, entre outras informações. Leia mais
Fonte: Reuters
Related Posts
14/04/2026 Notícias
Compagas abre nova chamada pública para a aquisição de suprimento de gás natural e biometano
A Compagas lançou, uma nova chamada pública para aquisição de suprimento de gás natural e biometano. O objetivo é contratar volume superior a 200 mil m³/dia, destinado ao atendimento dos segmentos...
14/04/2026 Notícias
Argus desenvolve indicador de preços para mercado spot de gás
A Argus, empresa especializada na produção de relatórios e análises de preços para vários mercados, está oferecendo, desde meados do mês de março, um indicador de preços para o mercado spot de gás natural...
