Distribuidoras de gás, ANP e transportadoras devem se reunir em 15/04 para discutir contratos

Em meio aos impactos da pandemia do coronavírus para o mercado de gás natural e para a economia brasileira, agentes do setor devem se reunir no dia 15 de abril, próxima quarta-feira, para discutir alternativas para flexibilizar das condições de pagamento do transporte de gás às transportadoras, um pleito das distribuidoras estaduais de gás canalizado para aliviar a pressão sobre o caixa no curto prazo.

“Encaminhamos uma solicitação para a ANP para que fizesse uma reunião para encontrarmos uma solução para isso e tivemos a manifestação ontem”, afirmou o Abegás, Augusto Salomon, em entrevista ao Broadcast.

Segundo o executivo, a reunião deve contar com a participação das transportadoras NTS e TAG, da Abegás, da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGÁS), da ANP e, possivelmente, do MME. “Todos os agentes vão se reunir para discutir uma solução”, afirmou o executivo.

Com a redução do consumo de gás e a perspectiva de aumento da inadimplência, fruto da interrupção da atividade do segmento industrial e da suspensão no corte de consumidores em alguns estados, as distribuidoras solicitaram à Petrobras uma flexibilização das condições de pagamento do seu contrato de compra do insumo, que inclui a molécula e a parcela do transporte, enviando notificações em conjunto de caso fortuito e força maior diante da pandemia.

A estatal federal atendeu aos pedidos das distribuidoras e aceitou parcelar em três vezes iguais as faturas que vencem nos meses de abril, maio e junho, além de suspender a aplicação de penalidades e as cláusulas de take-or-pay e ship-or-pay dos contratos – esses mecanismos estabelecem o pagamento por um volume mínimo de gás, independentemente do montante consumido.

Acontece que as distribuidoras só obtiveram, até o momento, a flexibilização nas condições de pagamento da parcela da molécula, com exceção da fatura de abril, que a Petrobras garantiu a flexibilização integral por conta da falta de tempo de negociação entre todas as partes. Para o diferimento da parcela de transporte em maio e junho, há a necessidade de um acordo entre as transportadoras e a estatal, única carregadora do mercado de gás. A TBG, responsável pelo Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), foi a única que teria aceitado até o momento contribuir com a iniciativa, segundo apurou o Broadcast.

As outras duas mais relevantes, a NTS e a TAG, ainda não aceitaram o pedido. A primeira foi adquirida em 2017 por US$ 5,2 bilhões por um consórcio formado por Brookfield e Itaúsa e a segunda foi comprada em 2019 por R$ 34 bilhões pela Engie e pelo fundo canadense CDPQ. Ontem, em teleconferência ao mercado, a Engie disse que ainda não via motivo para a declaração de força maior, mas relatou estar em negociação com a Petrobras sobre os problemas atuais no mercado de gás.

“A grande questão é: esses investidores botaram muito dinheiro para comprar os gasodutos da Petrobras, e o volume da distribuidora não é o volume mais importante para estas empresas, com exceção NTS, que tem uma Comgás pendura nos gasodutos dela. O que impacta mais é o fornecimento para a termelétrica”, afirmou Salomon, lembrando que os contratos preveem flexibilidade. “Como única carregadora, a Petrobras garantiu um contrato para estas transportadoras, e agora está dizendo que precisa diminuir”, disse.

Sobrevivência do setor de gás

Mais cedo, o gerente-geral de Planejamento e Marketing de Gás e Energia da Petrobras, Alvaro Tupiassu, defendeu a união entre os agentes do setor para mitigar os impactos da crise e manter toda a cadeia de gás em operação. “Esse é um problema inédito. O foco das empresas hoje passa a ser a sobrevivência e a liquidez. Temos que respeitar essa situação e encontrar uma solução em conjunto”, afirmou.

Tupiassu argumentou que ainda não se sabe qual será o ritmo de retomada do mercado de gás após a crise, e que, por isso, é preciso que todos os agentes do setor colaborem com a solução dos problemas. “Existem contratos e vamos segui-los. Ao mesmo tempo, buscando soluções em conjunto com toda a cadeia de valor, para que cada elo possa aportar a sua contribuição. Isso visa garantir que o mercado possa sobreviver a esse processo, que pode durar meses e não sabemos a velocidade da retomada”, comentou.

Além de negociar flexibilização nas condições de pagamento da fatura de gás, a Abegás segue, em paralelo, avaliando a estruturação de uma proposta de criação de um fundo setorial para conferir mais liquidez às distribuidoras estaduais e permitir o oferecimento de condições mais atrativas de pagamento da conta de gás por seus consumidores. “Ainda não temos a definição de uma fonte de recursos, mas é importante criarmos esse fundo para que possamos também ter condições de flexibilizar as condições de pagamento da conta de gás pelos nossos clientes”, reforçou o executivo.

Fonte: Broadcast / Ag.Estado