A coluna Broadcast atualizou na sua versão online a matéria que tratava da aprovação pela Assembleia do Amazonas de projeto que disciplina a prestação do serviço de distribuição de gás natural canalizado sob regime de concessão, a comercialização e as condições para enquadramento de consumidores livres, autoprodutores e auto importadores.
Na atualização, a coluna ressalta que a Abegás defende o veto ao projeto. A entidade afirma que a proposta é inconstitucional e invade competências federais. Segundo a associação, o projeto afeta o equilíbrio econômico-financeiro de uma de suas associadas, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), o que vai reduzir a arrecadação de impostos do Estado. “É por essas razões que a Abegás pediu, formalmente, que o governador Wilson Miranda Lima avalie a matéria com sensibilidade e vete o projeto”.
Fonte: Estadão.com / coluna do Broadcast
Related Posts
Abegás e Abraget defendem gás no Redata
A Abegás e a Abraget defenderam, em posicionamentos distintos, a inclusão do gás natural entre as fontes de energia elegíveis no Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), cuja...
Integração de biometano e gás natural como vetor de descarbonização
Em artigo publicado pelo portal da Agência iNFRA, o diretor institucional e jurídico da Edge, José Mauro Cardoso, afirma que O debate sobre a transição energética frequentemente nos coloca diante de...

