A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, a TBG, inicia hoje um cadastro de empresas carregadoras de gás natural interessadas em contratos de curto prazo, com prazos trimestral, mensal e até de dias. Para serviços acima de três meses, a negociação será individual. Tradicionalmente, o tempo desses negócios no país é de anos.
Os contratos que a TBG quer multiplicar são do tipo extraordinário, já regulamentado, mas inexistente no Brasil. Eles não exigem realização de chamadas públicas, como no caso dos de tipo firme, mas têm capacidade contratada igualmente garantida e ajustável. A diferença é que podem ser extintos ou reduzidos mediante realização de novas chamadas pela ANP.
“Para o transportador [TBG], as vantagens desses contratos extraordinários são a flexibilidade de fechá-los fora de processos públicos e a possibilidade de usá-los para gerar receita enquanto contratos mais longos não vêm”, diz o pesquisador do grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, Marcelo Colomer. Para os carregadores, a vantagem estaria na previsibilidade. Contratos mais curtos diminuem a exposição à regra de “ship-or-pay” dos acordos firmes, que preveem pagamento mínimo mesmo que o transporte não se efetive.
Por trás da iniciativa, apurou o Valor, está a tentativa de se antecipar à abertura do mercado de gás e a chegada de novas empresas na cadeia ainda dominada pela Petrobras. São públicos os planos da estatal de focar a produção, deixando gradativamente o transporte e distribuição. Esses desinvestimentos, observa Colomer, não chegaram ao carregamento, etapa na qual a Petrobras ainda atua praticamente sozinha no país. A petroleira ainda controla a TBG, embora tenha planos de vender a participação de 51% na empresa.
Segundo o também professor de economia da UFRJ e Pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar Almeida, o surgimento de novos carregadores é tendência segura no processo de abertura que avança progressivamente. “É um acerto pensar em produtos mais sofisticados. No início, talvez, isso fique restrito a circunstâncias especiais [como testes e clientes menores do mercado livre], mas essa flexibilização de contratos tende a se consolidar, como aconteceu em mercados mais liberalizados”, diz Almeida, que cita os Estados Unidos e Europa, e também a Argentina.
Após o vencimento do maior contrato da Petrobras com o gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) em 2019, a ANP promoveu uma chamada pública que teve 15 interessados mas nenhuma outra proposta relevante que não a da própria Petrobras, com renovação parcial de sua capacidade contratada.
Desde então, dos 30 milhões de m³ do Gasbol, a Petrobras usa dois terços, restando 10 milhões de m³ livres. Para essa capacidade, foi lançada nova chamada este ano. O procedimento chegou a ser interrompido no contexto da pandemia, mas foi retomado no início deste mês. A previsão de início dos serviços é 1º setembro.
Na leitura de Colomer, as incertezas na demanda de gás trazidas pela pandemia também podem ter pesado na estratégia da TBG. “Existe uma demanda [por gás] que sofreu pouca variação e até cresceu pontualmente com as pessoas em casa. Mas os mercados termoelétrico, industrial e comercial foram muito prejudicados. Então, vejo esse movimento da TBG já como uma tentativa de driblar o risco de uma nova chamada pública vazia. O Valor questionou a transportadora a este respeito, mas não obteve resposta.
Em comunicado, a empresa informou que a iniciativa “amplia a agilidade das contratações” e tenta “acomodar sazonalidades na oferta e demanda do combustível”. Depois da etapa de cadastro de interessados, a TBG vai listar uma série de produtos e instrumentos contratuais em seu portal na internet.
Fonte: Valor Econômico
