A ANP pretende concluir este ano a revisão dos critérios de independência dos transportadores de gás natural. A agenda regulatória foi afetada pela pandemia de covid-19 (normas eram previstas para o 1º semestre), mas a agência mantém a meta de concluir a nova regulamentação do mercado de gás, que inclui diversos temas além do transporte, até 2023.
A saída da Petrobras, agente dominante, do mercado de transporte foi acordada por meio de uma proposta da petroleira aprovada pelo Cade, o TCC. As novas regras da ANP, por sua vez, visam a garantir essa desverticalização dos agentes atuais e futuros.
Uma das ideias que já foi discutida no Novo Mercado de Gás é criar uma certificação de independência para garantir que não haja interesse sobrepostos no transporte com outras empresas da cadeia de óleo e gás, que criem conflitos no acesso à infraestrutura.
Este mês também foi retomada a consulta pública sobre a mudança nas regras de acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis.
Fonte: Epbr
Related Posts
17/04/2025 Notícias
Integração estadual e depreciação de ativos de gás devem beneficiar cogeração, diz Cogen
O presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, defende que as agências estaduais desenvolvam regulamentações que possibilitem uma integração maior entre as companhias distribuidoras de gás natural. Na...
17/04/2025 Notícias
Petrobras: produzir fertilizantes exigirá 30 mi de m³ de gás por dia
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil exigiria um volume de 30 milhões de m³/dia de gás natural caso o país optasse por suprir toda a...
