Com sinais de apoio, governo espera aprovar Lei do Gás esta semana

A discussão do projeto da nova Lei do Gás tem enfrentado muito menos resistências na Câmara dos Deputados do que outro marco legal recentemente mudado, o do saneamento básico, e a expectativa do governo é de que o parecer do deputado Laércio Oliveira (PP-SE) seja aprovado pelo plenário entre quarta-feira (26) e quinta-feira (27).

Até partidos de oposição têm sinalizado que podem apoiar a proposta, pelo menos parcialmente, e não devem fazer uma obstrução mais pesada contra a votação esta semana. “Ainda não temos posição, mas nossa assessoria indicou que há pontos positivos no projeto. Nem de longe é a polêmica do marco do saneamento”, disse o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ).

Líder da oposição na Câmara, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) afirmou que o maior problema do projeto é “continuar priorizando a construção de gasodutos no litoral, sem leva-los para o interior”, e que a oposição não está contra a proposta em si. “Acho o projeto até mesmo inócuo. Sinceramente, não vai alterar em nada [o mercado]”, pontuou.

Já o líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o projeto impedirá que a Petrobras volte a atuar no mercado de gás no futuro e está trabalhando para convencer os demais partidos a pressionarem por mudanças no texto.

O projeto é uma das prioridades recentes do governo, que prevê que as medidas aumentarão a concorrência no setor e levarão a uma redução no preço do gás natural no país. A principal resistência vem das companhias estaduais de gás, que defendem uma mudança no modelo.

O deputado Laércio Oliveira será o relator no plenário e propôs manter o parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara no ano passado. Ele está há semanas em Brasília, se reunindo com partidos e deputados para tirar dúvidas e negociar o projeto, mas disse que, até o momento, há poucas resistências, inclusive dos partidos de oposição.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Evair de Mello (PP-ES) afirmou que os partidos aliados já estão quase todos apoiando o parecer e outros estão resolvendo questões internas antes da votação. “Já nos reunimos com alguns partidos e há esperança até de ter apoio de parte da oposição, como o PSB. O DEM tinha resistência interna e já foi superado, o PSDB também. O foco maior é aprovar na quarta ou no máximo quinta-feira”, comentou.

Fonte: Valor Online