A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 6.407/2013, que institui o novo marco regulatório do gás natural, representa um passo importante para a retomada da indústria nacional, na avaliação da Abiquim.
“A aprovação do PL pode contribuir para a reconstrução de linhas produtivas que migraram para outros países devido ao elevado custo de matéria-prima e energia”, diz, em nota, o presidente-executivo da entidade, Ciro Marino.
Segundo a Abiquim, com base em dados do MME, metade do gás produzido no Brasil é destinado à indústria e o setor químico é responsável por 25% do consumo industrial de gás, que é usado como energia e como matéria-prima. Em determinados segmentos, pode representar entre 70% e 90% dos custos com matéria-prima.
O custo elevado do gás no mercado brasileiro, que pode ser até quatro vezes superior ao visto na Europa e nos Estados Unidos, tem contribuído para a elevação da fatia dos produtos químicos importados na demanda brasileira. Neste ano, essa participação chegou a 46%, enquanto a ociosidade na indústria local ultrapassa 30%.
O projeto de lei será encaminhado, agora, para aprovação no Senado. Conforme a Abiquim, o novo marco “oferece segurança jurídica para o programa Novo Mercado do Gás, e promoverá o desenvolvimento de um mercado aberto e livre de gás”.
Fonte: Valor Online
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