O consumidor de gás natural poderá ver uma redução no custo da molécula, que a depender das condições poderá passar de um valor histórico da casa de US$ 14 por milhão de BTU para até US$ 5 por milhão de BTU. Em geral, o presidente da Abrace avaliou que a nova legislação baixa o custo do gás, mas que essa redução poderia ser maior se os grandes consumidores pudessem ter acesso diretamente aos dutos, sem ter que passar pela distribuidora estadual. Mas em sua visão, “essa foi a regra que foi possível”.
Pedrosa destacou que somente a tarifa de gás na distribuidora estadual pode ser o equivalente a US$ 3 por milhão de BTU, o preço que concorrentes em outros países pagam como preço final da molécula. Por aqui, ressaltou ele como sendo apenas uma especulação, a faixa poderia se situar entre US$ 5 a até US$ 9 por milhão de BTU. “Esse valor quem dará será o mercado que terá mais competição e não um programa de computador”, comparou ele.
Essa estimativa tem que levar como base as referências internacionais de preços de GNL, preços de longo prazo e custos e liquefazer o produto. O preço da molécula chega a algo entre US$ 3 a US$ 4 por milhão de BTU. No Brasil a atual ociosidade da capacidade de transporte, se utilizada, pode fazer com que o preço caia mais. E ainda é necessário verificar as regras de cada estado da Federação, uma vez que essa atividade continua com legislação de cada unidade.
Apesar do longo caminho para o preço final, Pedrosa elogiou, e disse que os preços serão um gatilho para a retomada de produção de diferentes atividades da economia, como a produção de metanol. Ou ainda, o uso do gás nas siderúrgicas, que optam pelo carvão importado da Austrália, mais barato atualmente que o gás. “Teremos os grandes volumes de gás nesse movimento e uma reindustrialização do Brasil”, ponderou.
E acrescentou que a nova lei do gás representa a opção de desenvolvimento desse segmento pelo mercado e pela competição e não pela adoção de subsídios como é visto algumas divisões do setor elétrico.
Contudo, os efeitos para o mercado ainda precisam de um amplo trabalho regulatório por parte da ANP, que precisa de definições regulatórias como dar clareza aos espaços disponíveis que podem ser contratados, tarifa e prazos. E ainda, ressalta que cada estado também está competindo entre si, há aqueles que estão mais adiantados e que serão mais atrativos a investimentos e outros mais atrasados. Ao mesmo tempo, o ministério deverá apresentar um decreto para regulamentar a lei no. 14.134/2021 sancionada na semana passada pelo governo federal.
“Pelo que temos conversado com o MME, e apresentamos nossas sugestões, talvez em mais 15 dias deva ser publicado o decreto. Até porque trabalhamos junto ao governo e a lei que veio é justamente o que o governo queria”, destacou Pedrosa.
O executivo alertou que se houver muita demora nesse processo os produtores do pré-sal poderão, para não atrasar a extração do petróleo – que é associado ao gás -, tomar ações como a reinjeção desse gás ou liquefazer e exportar, o que em sua opinião representaria uma importante perda de oportunidade para o Brasil.
Fonte: Canal Energia
