Após a sanção da Nova Lei do Gás, um ponto que precisa ser solucionado é a complexidade regulatória que o setor de gás natural vai enfrentar, na avaliação do presidente da Engie, Mauricio Bähr. Para ele, um dos desafios para o segmento será obter coordenação e sincronicidade entre a regulação federal e as estaduais.
O executivo destacou que diferentemente do setor elétrico, que é regulado apenas pela Aneel, no mercado de gás natural, a regulação está a cargo dos estados, além da ANP, o que vai exigir um esforço de coordenação para o funcionamento do mercado.
“A Nova Lei do Gás traz abertura de atividades, temos a Petrobras vendendo ativos e desverticalizando produção. A gente acredita que o setor de gás vai se desenvolver como o setor elétrico”, disse Bähr.
O executivo vê oportunidades para o mercado em segmentos como a substituição do uso de óleo diesel pelo gás natural pelas termelétricas, o que totalizaria algo em torno de 7 mil MW em operação no país.
Além disso, o novo marco legal permite viabilizar investimentos em gasodutos, ao se permitir a conexão de novos empreendimentos à malha existente, permitindo a redução de custos e garantindo o uso condominial da infraestrutura gasífera, sem a formação de “ilhas”.
Outro ponto que o executivo considera importante para ser regulamentado após a nova lei é a estocagem do gás natural, o que pode permitir um desenvolvimento ainda mais seguro do segmento, com a possibilidade de se armazenar o insumo em poços de petróleo já desativados, entre outras alternativas.
A Nova Lei do Gás foi sancionada na semana passada, mas ainda existem temas que dependem de regulamentação, a cargo da ANP e de agências reguladoras estaduais.
A Engie é controladora da TAG, empresa de transporte de gás natural com 4.500 km de extensão de dutos, que pertencia à Petrobras.
Fonte: EnergiaHoje
