A Abegás considerou positiva a aprovação no Senado Federal da Medida Provisória 1.031/2021, que permite a privatização da Eletrobras. A associação afirmou que todas as inclusões feitas pela Câmara dos Deputados, bem como os ajustes aprovados no Senado, abrem um novo ciclo, garantindo, principalmente, a modicidade tarifária, com benefícios diretos na conta de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
A MP aprovada na última quinta-feira (17) voltará novamente para a Câmara de Deputados devido ao Senado Federal ter feito alterações no texto. Os deputados terão até a próxima terça-feira (22) para a aprovação definitiva da medida, evitando que ela caduque por decurso de prazo.
Na visão da Abegás, a contratação de termelétricas a gás natural será um passo importante para desenvolver o mercado de gás natural e estimular o crescimento da infraestrutura. O texto atual da MP estabelece a contratação de 8 GW de térmicas a gás, divididos entre Norte, Nordeste e Sudeste.
“A medida irá contribuir para que o país produza cada vez mais gás natural, alocando o gás do pré-sal para os brasileiros. Tais medidas irão favorecer, ainda, a recuperação dos reservatórios de água das hidrelétricas e assegurar a pluralidade do uso da água, permitindo mais previsibilidade e segurança energética a todos os consumidores”, disse a associação em nota.
A MP, segundo a Abegás, “será relevante para a geração de empregos, royalties, fundo de participação e arrecadação de tributos, além de colocar o Brasil na sua necessária rota de retomada de um crescimento econômico sustentável no pós-pandemia”.
Fonte: EnergiaHoje
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