A TBG entrou com pedido de autorização para construção do ponto de conexão entre o gasoduto Itapoá-Garuva, da New Fortress Energy, e o Gasbol. A construção está prevista para ser iniciada no último trimestre deste ano, com conclusão estimada para fevereiro de 2022.
O gasoduto Itapoá-Garuva, a ser construído pela New Fortress, interligará à malha da TBG ao Terminal Gás Sul (TGS), previsto para entrar em operação no próximo ano. Segundo a transportadora, o gasoduto movimentará inicialmente 5 milhões de m³/dia de gás natural, no futuro o volume poderá chegar até 15 milhões de m³/dia.
Itapoá-Garuva se inicia submerso na Baía de Babitonga, em São Francisco do Sul (SC), por 2,35 km. O trecho terrestre do duto terá 33 km de extensão, conectando-se ao Gasbol no município de Garuva (SC), ocupando faixa compartilhada com o oleoduto Ospar, que liga o Terminal de São Francisco do Sul à Repar, o que dispensa nova intervenção territorial.
Em janeiro deste ano, a ANP aprovou a declaração de utilidade pública para a construção do gasoduto, permitindo intervenções em eventuais áreas de preservação permanente ao longo do trecho do Ospar. A declaração diz respeito a faixa de terra de 613 km² entre os municípios de Santa Catarina que dão nome ao duto.
Em ofício enviado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na sexta-feira (06), o superintendente da ANP, Hélio Bisaggio, informou que a publicação da Nova Lei do Gás permitiu à ANP desvincular a autorização para início de construção de ponto de entrada ou saída de sua contratação em uma chamada pública. “Esse novo entendimento contribui para a celeridade no início das obras do gasoduto que conectará o TGS ao GASBOL, contribuindo para que novos supridores de gás natural possam atender à região sul do País”, escreveu.
O documento é uma resposta ao ofício do chefe de Gabinete da Presidência da Alesc, André Luiz Bernardi, que encaminhou pleito da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) para que a ANP autorize o aumento no volume de gás natural disponível ao estado e acelere os procedimentos para que a TBG aumente a capacidade no Gasbol.
O superintendente afirmou que as medidas “ao alcance das competências institucionais da ANP” para crescimento da oferta em Santa Catarina são a chamada pública incremental da TBG e as ações regulatórias para implantação do TGS e sua interconexão com o Gasbol.
Segundo Bisaggio, o processo de autorização para construção do TGS está em análise pela Procuradoria Federal junto à ANP devido a uma manifestação recebida pela agência.
Sobre a chamada pública incremental da TBG, o superintendente afirmou que a ANP e a transportadora “têm mantido reuniões com periodicidade praticamente semanal nos últimos meses” para definir o conteúdo do edital e dos contratos, as tarifas e o cronograma de realização da chamada pública, “cuja conclusão é prevista para dezembro de 2021”, completou. A TBG afirmou que a previsão atual é a realização da chamada pública no final deste ano ou início de 2022.
Fonte: EnergiaHoje
