O Espírito Santo ficou na quarta colocação do país no Ranking Regulatório de Gás Natural, que avalia as regulações estaduais vigentes em cada Estado, no que diz respeito à abertura do mercado de gás natural.
No estudo, realizado pela Abrace, foram verificados aspectos regulatórios que facilitam ou podem impedir a migração do consumidor para o mercado livre de gás, tendo em vista que a regulação varia de um estado para o outro. O objetivo foi identificar o quão fácil é para o consumidor ingressar no mercado livre de gás.
Dessa forma, foram analisados diversos itens agrupados em grupos de avaliação: comercialização, penalidades, tarifas de uso do sistema de distribuição (chamadas de TUSD e TUSD-E) e facilidade de migração.
Quanto maior a pontuação, mais favorável à abertura do mercado é a regulação daquele Estado. A nota do Espírito Santo foi 57, numa escala que vai de 0 a 100 pontos, sendo que a pontuação máxima foi obtida pelo Estado da Bahia (67 pontos). O Espírito Santo só perdeu para Bahia, São Paulo (61) e Amazonas (59).
Grupo de Trabalho da Findes
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) informou que criou um Grupo de Trabalho (GT) logo quando começou a se discutir nacionalmente a abertura do mercado do gás natural, para tratar o assunto no ES e melhorar o ambiente regulatório capixaba.
O membro do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes Fabrício Victor de Assis comenta que a federação tem acompanhado de perto todo o andamento. “Acompanhamos a criação da ES Gás, participamos de quando o governo propôs a regulamentação do mercado do gás no Estado e quando as primeiras legislações da agência reguladora, a ARSP, começaram a ser desenhadas”.
Fabrício destaca que o Espírito Santo está muito mais competitivo do que outros estados, como mostrou o ranking da Abrace, apesar de reconhecer também que ainda tem pontos para avançar. O Espírito Santo tem todas as condições de ser uma grande referência no tema no Brasil, destaca Fabrício, e precisa dar velocidade no término da regulação, por exemplo, avançando em mecanismos de neutralidade de penalidades para o Estado poder passar, talvez, para primeiro lugar do ranking.
“Conseguimos avançar, por exemplo, na forma de uma empresa entrar no mercado livre, com a exigência da compra de volumes menores do que outros Estados do país. Quanto menor o volume de gás obrigatório, mais empresas, de todos os portes, conseguem entrar nesse mercado”, explica.
De acordo ele, o Estado também tem como diferencial o tempo para uma empresa ingressar ou sair do mercado, além da legislação capixaba já prever a diferenciação de tarifas para quando uma empresa utilizará um sistema de distribuição especifico.
Fonte: ESBrasil
