Senado pode votar nesta terça criação de vale-gás ao custo de R$ 6 bi por ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), incluiu na pauta desta terça (17)do plenário a criação do programa Gás para os Brasileiros. O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e institui subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de GLP, o gás de cozinha. A proposta ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que a Petrobras terá um fundo de R$ 3 bilhões com objetivo de entregar um botijão de gás a cada dois meses aos beneficiários do programa Bolsa Família.

A matéria em discussão pelos senadores vai receber parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda não concluiu seu relatório. No texto da proposta de Braga, ele sugere que o programa seja custeado com auxílio da Cide. Com isso, durante a vigência do programa, a alíquota da Cide incidente sobre a gasolina conterá uma parcela de R$ 200,00 por metro cúbico (R$ 0,20 por litro) destinada obrigatoriamente ao custeio do benefício, o que pode representar um custo de R$ 6 bilhões por ano.

“Em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas de finanças públicas vigentes, a Consultoria Legislativa estima que um aumento da parcela de R$ 200,00 por m3 (R$ 0,20 por litro) na Cide da gasolina , considerando um consumo médio de gasolina A (sem adição de etanol) de 30 bilhões de litros por ano, representaria uma receita adicional de R$ 6 bilhões por ano”, explicou Braga no texto.

Serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na prática, o programa garante às famílias beneficiadas o direito, a cada bimestre, a um valor monetário de 40% do preço médio de revenda do botijão de GLP, calculado na forma do regulamento a ser editado. O programa está previsto para durar cinco anos. “Se considerarmos R$ 100 o preço médio de revenda do botijão de 13 kg ao longo de um ano, teremos um subsídio de R$ 40 a cada bimestre ou de R$ 240 a cada ano, para cada uma das 11,3 milhões de famílias beneficiárias”, explicou Braga.

Na avaliação dele, trata-se de um “ônus baixo em relação aos benefícios sociais que advirão”. “Todos devemos participar do esforço nacional de resgate da dignidade dessas famílias que vivem em condições tão precárias que até mesmo conseguir a energia necessária para cozinhar seus alimentos torna-se um desafio”, complementou.

Questionado sobre a alta no preço do gás de cozinha, Bolsonaro disse, há alguns dias, que o botijão vale em torno de R$ 45 na refinaria e que as reclamações sobre o preço final deveriam ser direcionadas aos governadores. Também relatou que estava “bem avançada” a proposta de garantir doação de gás a famílias de baixa renda.

 

Fonte: Valor Online