Petrobras ainda domina gás natural no Centro-Sul

Ao contrário das distribuidoras de gás natural do Nordeste, que têm conseguido assinar acordos de compra de gás com novos fornecedores, as concessionárias de gás canalizado do Centro-Sul não conseguiram diversificar a base de supridores.

A Petrobras foi a única concorrente a apresentar viabilidade de fornecimento, na chamada pública conjunta, aberta pelas distribuidoras MSGÁS (MS), GasBrasiliano (SP), Compagas (PR), SCGÁS (SC) e Sulgás (RS), para contratação de gás para a partir de janeiro de 2022. De acordo com comunicado enviado pelas concessionárias, os contratos com a Petrobras, com prazo de quatro anos, estão em fase final de negociação e preveem um reajuste de 44% em relação ao preço do atual contrato para o primeiro ano.

O volume a ser contratado junto à Petrobras supera a marca dos 3 milhões de m³/dia em 2022. Juntas, as cinco distribuidoras que integram a chamada pública respondem por 15% do mercado de distribuição de gás no Brasil e atendem mais de 170 mil consumidores. Em nota, as distribuidoras destacaram que, ao longo das negociações com os participantes do processo, ainda restavam pendentes uma série de entraves que dificultam a efetiva abertura do mercado nacional de gás.

Segundo as empresas, as principais barreiras envolvem o acesso às infraestruturas essenciais de escoamento e transporte, a indefinição da integração das malhas e de tarifas de transporte e a falta de capacidade física de entrega de gás no trecho sul do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

O diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra Junior, afirmou, na nota, que a contratação da estatal por todas as distribuidoras participantes da chamada pública reflete a necessidade de maior desenvolvimento regulatório do setor, “a partir da elaboração e amadurecimento de regramentos e mecanismos de mitigação de riscos, em especial para as atividades de escoamento, processamento e transporte de gás natural”. Após o fechamento dos novos contratos com a Petrobras, MSGÁS, GasBrasiliano, Compagas, SCGÁS e Sulgás manterão a chamada pública em aberto. A ideia é dar continuidade ao processo de interação com potenciais novos supridores na busca contínua da diversificação dos portfólios e contratos de fornecimento.

Lançada em março de 2021, a chamada pública coordenada das distribuidoras do Centro-Sul reuniu mais de 130 propostas enviadas por 13 empresas participantes, contemplando diferentes modalidades de atendimento e vinculadas à importação, produção nacional, gás natural liquefeito (GNL) e biometano. Destas, mais de 100 propostas seguiram para a etapa de negociação. Dentre as concorrentes estavam os produtores Shell e Petrobras, os comercializadores GasBridge, Trafigura, EBrasil, Compass, New Fortress e Nimofast, dois produtores de biometano, CRVR e Cocal, e a Tradener, produtora de gás em terra (onshore). Segundo as distribuidoras, em todas as negociações foram consideradas, além do preço, as condições operacionais e comerciais e as garantias de fornecimento ofertadas pelos supridores.

Leia mais ou Valor_chamadapública_16_12_21.pdf (anexado)

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/12/16/petrobras-ainda-domina-gas-natural-no-centro-sul.ghtml

A Petrobras vai se manter como única fornecedora de gás natural para as distribuidoras do Centro-Sul. Apenas a estatal conseguiu apresentar condições de suprimento viáveis, na reta final da chamada pública conjunta aberta pelas distribuidoras MSGás (MS), Gas Brasiliano (SP), Compagas (PR), SCGás (SC) e Sulgás (RS), para contratação de gás para a partir de janeiro de 2022. A concorrência, ao fim, frustrou as expectativas das empresas de conseguir diversificar os supridores e reduzir preços.

Os novos contratos com a Petrobras estão em fase final de negociação. Os acordos terão prazo de quatro anos de duração e preveem, no primeiro ano de vigência, um reajuste de 44% em relação ao preço atual. O volume a ser contratado supera os 3 milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia) em 2022. Juntas, as cinco distribuidoras que integram a chamada pública respondem por 15% do mercado de distribuição de gás no país.

Os contratos com a Petrobras, no entanto, estão sendo negociados para que existam janelas de oportunidades para contratações futuras advindas de outros supridores, no horizonte dos quatro anos. MSGás, GasBrasiliano, Compagas, SCGás e Sulgás têm a intenção de manter a chamada pública em aberto.

O resultado da chamada pública das concessionárias contrasta com o das distribuidoras do Nordeste, como a Copergás (PE), Potigás (RN) e PBGás (PB), que conseguiram assinar acordos de compra de gás com novos fornecedores – caso da Shell e PetroReconcavo.

Ao todo, 13 empresas participaram da chamada das empresas do Centro-Sul: os produtores Shell e Petrobras, os comercializadores GasBridge, Trafigura, EBrasil, Compass, New Fortress e Nimofast, dois produtores de biometano, CRVR e Cocal, e a Tradener, produtora de gás em terra (onshore).

Em nota conjunta, as distribuidoras do Centro-Sul destacaram que, ao longo das negociações com os participantes do processo, ainda restavam pendentes uma série de entraves que dificultaram a efetiva abertura do mercado nacional de gás. Segundo as empresas, dentre as barreiras estão a indefinição sobre a integração das malhas de gasodutos e sobre as tarifas de transporte nesses casos; e a falta de capacidade física de entrega de gás no trecho sul do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

O diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra Junior, afirmou, na nota, que a contratação da Petrobras por todas as distribuidoras participantes da chamada pública reflete a necessidade de maior desenvolvimento regulatório do setor, “a partir da elaboração e amadurecimento de regramentos e mecanismos de mitigação de riscos e, em especial para as atividades de escoamento, processamento e transporte de gás.

As empresas também contestam os preços cobrados pela Petrobras. A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) entrou com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro, denunciando as práticas anticompetitivas da estatal e tenta rever o aumento dos preços. A associação defende, junto ao órgão antitruste, que as condições contratuais vigentes até 31 de dezembro sejam mantidas para 2022 e que o Cade examine todas as questões de mercado e ações anticompetitivas da Petrobras, o mais rápido possível, ainda que retroativamente.

Em nota oficial, a Abegás confirmou, ontem, que as negociações com a Petrobras estão encerradas e que a partir de janeiro entra em vigor o reajuste de cerca de 50%, na média, para o gás natural, nos novos contratos de suprimento da estatal com as concessionárias.

A entidade afirma que, sem opções, as distribuidoras “serão obrigadas a firmar contratos nessas bases, impedindo que os consumidores tenham seu abastecimento prejudicado”. Num primeiro momento, a Petrobras chegou a propor dobrar os preços, nos contratos mais longos, mas, após negociações com a Abegás, reduziu o aumento na molécula de gás para 50% para o primeiro ano dos contratos de longo prazo. Com o reajuste, as distribuidoras pagarão US$ 12 por milhão de BTU (unidade térmica britânica).

A Petrobras alega que o aumento dos preços reflete a inflação global do gás natural liquefeito (GNL) – que têm sido bastante pressionados pela crise energética da China e Europa. A estatal também argumenta que, em função da venda de campos produtores e do arrendamento do terminal de GNL da Bahia, a empresa tem hoje uma capacidade mais limitada de suprimento e depende mais do gás importado para suprir o mercado.

 

Fonte: Valor Econômico