Antaq suspende leilão para terminal de GNL em Suape

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Filho, determinou a suspensão da concorrência para a instalação de um terminal de GNL no Porto de Suape, em Pernambuco. As propostas comerciais da licitação, iniciada em 2021, seriam abertas na manhã desta terça (08).

A suspensão é cautelar e a decisão inclui a determinação que as regras da licitação sejam analisadas Superintendência de Outorgas para “análise conclusiva”.

Em nota, Suape afirmou que “está avaliando o teor da medida encaminhada pelo órgão regulador [Antaq], para análise ou possíveis ajustes necessários”. E defendeu o edital. “O Processo de Seleção Simplificada foi elaborado nos termos dos artigos 46 e seguintes da Resolução Normativa Antaq nº 07/2016”. A norma estabelece as regras para exploração de áreas nos portos organizados. “Suape esclarece que o processo para escolha da pessoa jurídica, de direito público ou privado, foi paralisado antes da abertura dos envelopes com as propostas para o Contrato de Transição para exploração da referida área, destinada à implantação de Terminal Público de Gás Natural Liquefeito (GNL)”, diz a nota.

Ao menos até o fim do ano passado,  cinco grupos haviam manifestado interesse na instalação do terminal GNL no Porto de Suape: Oncorp, New Fortress Energy (NFE), Compass Gás e Energia (Cosan), TotalEnergies e Sonne Energias Renováveis. Neste momento, a intenção é fechar um contrato de transição pelo direito de uso de um cais desocupado em Suape. Serão necessárias obras para adequar a instalação de uma FSRU, unidade flutuante de regaseificação, além da conexão por gasodutos.A exigência é que a adequação seja feita em, no máximo, 120 dias, o que permitiria a operação do novo terminal de GNL brasileiro no início do ano que vem.

A Oncorp havia manifestado à Suape o entendimento de ser a única empresa na disputa capaz de atender aos requisitos de Suape. Defende que é a concorrente em fase mais adiantada para instalar a FSRU e iniciar o suprimento de gás para Copergás. A empresa tem um acordo com a Shell, para atender à distribuidora. Em agosto do ano passado, a Shell assinou um acordo de suprimento de gás natural com a Copergás de 750 mil m³ diários e a partir de janeiro de 2022 e de 1 milhão de m³ diários em 2023 na chamada pública aberta pela distribuidora. “Segunda maior produtora de gás natural no Brasil, a Shell possui também um dos maiores portfólios globais de Gás Natural Liquefeito (GNL), que serão as duas alternativas de suprimento para a Copergás”, comentou a Shell, em nota enviada à época.

A NFE apresentou, no início do ano passado, o projeto de instalação do terminal de GNL associado à usina térmica Ressurreição I, de 289 MW, além da conexão com a rede de distribuição da Copergás, distribuidora de Pernambuco. Nas informações enviadas a Suape, a NFE dizia ser possível instalar a FSRU até fevereiro de 2022 e iniciar a operação no mês seguinte; e dar início à operação da UTE Ressurreição I em novembro de 2022. Estima investimentos de R$ 251 milhões na revitalização do cais e R$ 3,5 bilhões em todas as fases do projeto – GNL, UTE e interligação com a rede da Copergás. Na aquisição dos projetos da Golar no Brasil, a NFE, por meio da CH4, também comprou as UTEs Camaçari Muricy II e Pecém II, totalizando 288 MW de capacidade instalada.

 

Fonte: Epbr