Estatal do pré-sal pode ser solução para “Brasduto” virar realidade

Depois de várias tentativas de se criar o Brasduto por emendas “jabutis” (sem relação com tema original de projetos de lei) que deixariam os custos do financiamento de gasodutos para consumidores ou contribuintes, há uma proposta em curso que pretende dar solução de mercado para a questão, apurou o Valor.

A emenda criaria o Brasduto por meio de uma saída de mercado. Hoje, o país reinjeta em poços de perfuração 70 milhões de m3 /dia, sendo que 30 milhões de m3 /dia são usados para aumentar a produção de petróleo. Há 40 milhões de m3 /dia que poderiam ser utilizados, ainda mais em momento em que há escassez do produto no mercado internacional devido à guerra da Ucrânia.

O Brasduto seria um fundo estimado em R$ 100 bilhões para financiar a construção de gasodutos. A proposta previa o repasse de recursos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia iniciativas do setor e tem orçamento de R$ 32 bilhões para 2022. Também cogitou-se o uso de recursos de fundos sociais a partir do petróleo do pré-sal, gerido pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Agora se prevê a centralização da comercialização do gás excedente pela PPSA, que negociaria com térmicas e indústrias, a preços de mercado, funcionando como comercializadora oficial. Cerca de 75% desse gás seria destinado à geração térmica e os 25% restantes poderiam ser ofertados a indústrias e a outros consumidores de porte menor do que uma termelétrica. Essa proposta não teria tanta resistência por parte de agentes do setor elétrico, já que a receita seria direcionada para o financiamento da expansão da malha dutoviária.

Apesar da forma que foi introduzida, por meio de “jabuti” na Lei da Eletrobras, a contratação compulsória de 8 GW de térmicas a gás teve dois objetivos, segundo a apuração do Valor: criar mercado e aumentar a segurança energética do país. Os 8 GW serão implementados paulatinamente, até 2030, em regiões sem infraestrutura de gás.

Especialistas afirmam que “ninguém vai ser contra a interiorização do gás”, em alusão ao fato de que essas térmicas ficariam em regiões sem infraestrutura. Como as térmicas são consideradas âncoras para a formação do mercado, a implantação delas poderia permitir industrialização e aumento de opções energéticas para o Centro-Oeste, região agrícola e que poderia contar com novas indústrias para produção de fertilizantes, por exemplo, com a oferta de gás.

Em meados de maio, o Valor havia apurado que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, recém-nomeado para o cargo, havia afirmado a parlamentares que é contra o uso de dinheiro público, seja via conta de luz, seja via recursos do fundo social do pré-sal, para construção de gasodutos. Uma ameaça a essa proposta é o anúncio recente pelo governo da intenção de privatizar a PPSA e de se desfazer do excedente de óleo e gás a que a União tem direito nos contratos de partilha.

Fonte: Valor Econômico