Distribuidoras de gás natural pedem preço-teto de leilão até 33% mais alto

As distribuidoras de gás no Maranhão (Gasmar) e no Piauí (Gaspisa) pedem um aumento de 33% no preço-teto sugerido inicialmente pelo MME para o primeiro leilão das usinas térmicas exigidas na Lei da Eletrobras.

Ambas as companhias têm participação acionária do empresário Carlos Suarez, apontado como um dos principais interessados na emenda acrescentada à medida provisória, que foi aprovada pelo Congresso no ano passado e forçou a contratação de 8 mil MW de térmicas a gás natural onde hoje não existe fornecimento regular do insumo.

O texto final da lei falava em “atualização” do preço-teto no leilão A-6 (com início da entrega de energia depois de seis anos) realizado em 2019. Na época, cogitava-se no mercado que o valor máximo do megawatt-hora nos leilões das térmicas seria atualizado pelo IPCA. Decreto posterior, no entanto, definiu uma fórmula que levava em conta diversos outros fatores: taxa de câmbio, preço do barril de petróleo Brent no mercado internacional, preço do gás natural no Henry Hub (referência de distribuição do insumo nos Estados Unidos).

Com base nessa fórmula, o próprio MME definiu então um preço-teto de R$ 450 por megawatt-hora. Esse valor consta dos documentos colocados em consulta pública pela Aneel para discutir o leilão.

No âmbito da consulta, a Gasmar e a Gaspisa pediram um aumento para R$ 600. A Abegás também se manifestou e solicitou elevação para R$ 580.

Nas manifestações, são citadas a guerra da Rússia com a Ucrânia – que encareceu o preço do petróleo e de seus derivados – e a necessidade de ajuste nos índices da fórmula, a fim de aumentar o leque de potenciais fornecedores de GN) e a competitividade do certame.

A medida provisória que abriu caminho para a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida na Lei 14.182, de julho de 2021.

Depois disso, houve tentativas de incluir, em outras MPs e projetos de lei, subsídios à construção de gasodutos para levar o insumo às localidades onde deverão ser instaladas as usinas térmicas. Para o mercado, sem esses subsídios, as térmicas na região Norte e no Nordeste (Maranhão e Piauí) são talvez as menos críticas para serem de fato implementadas.

 

Fonte: Valor Econômico