Abrace quer avanço em regras para mercado de gás

A Abrace avalia que o marco regulatório do mercado de gás natural precisa avançar para incentivar a adesão de indústrias, ainda receosas de migrar para o mercado livre, num cenário de volatilidade de preços motivada pela geopolítica. O chamado “Novo Mercado de Gás” não deslanchou, segundo a entidade, porque o tema ainda depende de definições, pelos Estados, de diretrizes para a formação do mercado livre.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Pedrosa, existem Estados cujas regulações para o mercado livre de gás conflitam com a legislação federal. Em outros, inexistem regras. Entre avanços que poderiam ser adotados está a implementação de um mercado secundário de gás natural que permita às empresas negociar excedentes não utilizados em suas operações.

“Imagina uma siderúrgica que precisa desligar um alto-forno. Ela vai ter que pagar pelo gás quando estiver parada ou vende no mercado secundário?”, disse Pedrosa, durante participação em painel na Rio Oil & Gas.

Ele destacou que a Abrace tem um ranking estadual de regulações estaduais e a Bahia, primeiro da lista, possui nota 6,7 – ou seja, ainda há o que evoluir no quesito regulação para um mercado mais aberto. Rio Grande do Norte e Espírito Santo completam o pódio das três melhores regulações estaduais. Para Pedrosa, caso a evolução regulatória fosse mais rápida, o país teria atravessado a crise gerada pela guerra da Ucrânia de forma mais suave.

Já o presidente da Abegás, Augusto Salomon, vê espaço para redução da reinjeção do gás natural, hoje da ordem de 67 milhões de m3 /dia, o que poderia reduzir a dependência de importação num momento de incertezas, como o atual. O executivo destacou que reinjeção de gás natural é uma decisão operacional das petroleiras, dentro de estratégias que otimizem a produção de petróleo, porém o volume reintroduzido no subsolo poderia ser aproveitado no mercado – especialmente porque o aumento real de produção de gás natural só será viabilizado dentro dos próximos quatro a cinco anos.

Considerando que, desse total, cerca de 40 milhões de metros cúbicos por dia (m3 /dia) fossem disponibilizados para o mercado interno, essa nova oferta poderia substituir a importação do gás boliviano, na íntegra, e parte das compras de gás natural liquefeito (GNL), reduzindo a dependência do mercado externo, hoje pressionado por preços na casa dos US$ 60 por milhão de BTUs (unidade de medida de poder calorífico), contra cerca de US$ 9 antes da guerra. “O gás descolou do petróleo”, disse Salomon, que também participou de painel na Rio Oil & Gas.

Entretanto, Salomon avalia que o problema do país não é de oferta, mas de preços. A questão afeta diretamente as distribuidoras, porque a Petrobras ainda responde pelo suprimento de 90% do mercado nacional. Ainda não se sabe, segundo ele, como serão renovados os atuais contratos entre as distribuidoras e a Petrobras. Algumas distribuidoras no Nordeste conseguiram firmar contratos de suprimento de gás com outras companhias, fora da Petrobras.

 

Fonte: Valor Econômico