Abertura do mercado de gás no Rio atrai grandes consumidores

A abertura do mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro marca um importante movimento entre as grandes empresas consumidoras do insumo. A expectativa de migração para esse modelo de contratação é elevada, mas ainda há correções a serem feitas e os riscos para quem entra nesse segmento não são poucos. Os primeiros acordos com produtores ou comercializadoras foram firmados na busca de melhores condições de preço e suprimento, flexibilidade para definir valores de contratos em diferentes indexadores, novos canais de fornecedores e competitividade. O Rio de Janeiro responde por mais de 70% da produção nacional de gás. O novo modelo tem gerado otimismo entre grandes consumidores, petroleiras e empresas de transporte de gás, que veem novas oportunidades no setor. A Gerdau deu o pontapé em um contrato com a Petrobras e a Naturgy para suprimento de gás natural à Cosigua, unidade de produção de aços longos no Rio, na primeira migração de um cliente do mercado industrial regulado para o mercado livre no Estado. Depois, a siderúrgica CSN, principal consumidora livre de gás do país, migrou a usina Presidente Vargas (UPV), em Volta Redonda (RJ), para o ambiente livre de contratação de gás. A mudança ocorreu por meio de uma assinatura de um contrato com um pool de empresas – Petrobras, Shell e Galp -, que garante o fornecimento de 1.350.000 m³ de gás por dia.

Ao Valor, Rogério Pizeta, diretor de energia da CSN, diz que a migração é justificável, pois a empresa, por si só, era responsável por cerca de 60% do volume comercializado pela distribuidora local, a Ceg-Rio, o que permite ao grupo tratar diretamente com os produtores condições melhores. “Faz sentido para uma empresa do nosso porte assumir um pouco mais de risco e entrar no mercado livre (…). Contratamos não apenas a molécula, como também o transporte de saída com a NTS [operadora de gasodutos], e isso me dá a liberdade de buscar o gás natural de outros supridores”, diz. Pizeta prevê aumento no suprimento de gás no curto e médio prazo e diz que, até alguns anos atrás, o Brasil contava apenas um fornecedor, a Petrobras. Hoje, no entanto, a entrada de novos fornecedores e distribuidoras privadas estimulou a concorrência e mais investimentos no setor. Embora consigam melhores condições financeiras, os novos entrantes também assumem o risco de eventual falta de suprimento, precisando buscar por conta própria contratos de molécula com prazos definidos, e ficam mais expostos às oscilações de preço com o contexto geopolítico, fatores que geralmente não ocorrem no mercado regulado (atendido pelas distribuidoras de gás). A Shell Energy Brasil será responsável pelo fornecimento de 50% do volume diário contratado pela CSN.

O presidente da empresa, Rodrigo Soares, diz que o ambiente de negociação do mercado livre permite que o cliente tenha liberdade de negociar a molécula de gás de acordo com seu perfil de consumo, além de poder gerenciar seu portfólio de acordo com as flutuações comprando e vendendo no mercado spot, sem multas ou penalidades. “Fomos o primeiro distribuidor do pré-sal além da Petrobras a negociar para o mercado regulado. Também fomos o primeiro vendedor do mercado livre e viemos com uma série de novos produtos para revolucionar esse mercado”, diz. Hoje, a Petrobras detém 80% da produção e reinjeta o gás natural nos poços durante a exploração para manter a pressão do reservatório e aumentar a recuperação de petróleo. A empresa informou recentemente que a reintrodução de gás nos campos em que opera passará por “correção de rumo”, mas o aumento do aproveitamento será feito só em novas plataformas, pois não é possível mudar projetos já entregues ou contratados. O gerente-executivo de gás e energia da Petrobras, Álvaro Tupiassú, diz que a companhia vem oferecendo ao mercado desde 2023 novos produtos comerciais, mais flexíveis às necessidades dos clientes. Ele espera que a dinâmica de mercado e o crescimento de oferta previstos no planejamento, com a entrada de uma nova capacidade de escoamento na Rota 3, juntamente ao portfólio pelas demais fontes de ofertas domésticas e importação da Bolívia e nos terminais de GNL, permitam a atuação competitiva da companhia. “Prevemos mais de US$ 7 bilhões de investimentos em novas infraestruturas de ofertas de gás natural. Estamos investindo também em um novo canal de relacionamento com os clientes, que tem como objetivo principal gerar valor e facilitar para o cliente a gestão dos contratos com a Petrobras”.

A ampliação do mercado livre ocorre em um momento em que o governo formaliza o programa Gás para Empregar, mais uma tentativa de oferecer gás mais barato aos consumidores. A proposta foi criticada. Agentes enxergam traços de intervencionismo, já que a medida estabelece que a agência reguladora ANP determine a redução da reinjeção de gás natural “ao mínimo necessário”, incluindo a fixação do volume máximo a ser reintroduzido nos poços, o que pode abrir uma onda de judicializações no país. A Abrace, associação que representa os grandes consumidores livres de energia, entretanto, vê a iniciativa como positiva. Argumenta que o número de consumidores que conseguem comprar o gás diretamente dos produtores ainda é pequeno. A entidade vê avanços, como o acesso a gasodutos de escoamento e ao processamento de GNL da Petrobras, considerados infraestrutura essencial, a um custo justo.

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O ano de 2024 deve significar um ponto de inflexão no mercado de gás no Rio de Janeiro, não apenas pelo avanço do ambiente regulatório, mas pela expectativa de mais oferta e entrantes em busca do combustível para uso em diversos ramos de atuação. Ainda assim, é um processo novo e com demandas que precisam ser atendidas, como a regulamentação da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Além disso, as transportadoras de gás no Brasil ainda não estão totalmente preparadas para receber consumidores industriais. O mercado livre de gás é o segmento em que o consumidor pode escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por prazo ou preço sem estar necessariamente vinculado a uma distribuidora local. A Lei do Gás e o movimento de regulação federal e estadual foram importantes para a Shell Energy Brasil obter os benefícios da abertura. A empresa fechou contratos de fornecimento para grandes indústrias consumidoras de gás, como Biancogres, Vale e Suzano, e prevê que esses tipos de contratos serão mais frequentes.

O presidente da Shell Energy, Rodrigo Soares, diz que empoderar o consumidor para que ele tenha o direito de escolher seu fornecedor, prazo e tipo de energia é essencial, mas pondera que ainda é preciso criar um padrão de contratação que dê ao consumidor a flexibilidade necessária. “O setor de gás natural vem crescendo no Brasil e, em 2023, bateu recorde na produção, com 150 milhões de m³/dia, além de ter diminuído em 20% as importações (…). A abertura do mercado em 2019 trouxe novos agentes, que hoje representam 20% do mercado brasileiro, contra 1% há cinco anos”, diz. A NTS (Nova Transportadora do Sudeste) fechou parceria com a CSN e diz estar preparada para a chegada de novos clientes, seja para a contratação de transporte de gás na entrada, saída ou até ambos. Segundo o diretor comercial da NTS, Helder Ferraz, a companhia vem auxiliando nos devidos esclarecimentos sobre as tarifas de contratação e modelos existentes para um cenário que começa a se desenvolver no país. “Cabe destacar o potencial de geração de gás natural do Estado do Rio de Janeiro. O momento atual contribui para a segurança energética regional e há um horizonte de possibilidades para novos negócios, após a construção do Gasig [Gasoduto ItaboraíGuapimirim] e demais projetos ligados à Rota 3 do Pré-sal”, afirma Ferraz. O acordo firmado pela CSN contou ainda com a petroleira portuguesa Galp no fornecimento de gás. O diretor de gás natural empresa, Thiago Arakaki, diz que a parceria é um marco para as operações da companhia e está otimista em busca de novos parceiros.

Outras regiões do Brasil, como Bahia, Sergipe, Espírito Santo e Minas Gerais, já vivem suas primeiras experiências com o mercado livre de gás. Em Sergipe, a Eneva busca novos contratos de gás para aproveitar capacidade ociosa de seu terminal de regaseificação e fornecer gás natural liquefeito (GNL) importado. Ainda este ano, o terminal de GNL do Porto de Suape, em Pernambuco, da Oncorp, será conectado ao terminal da TAG. Recentemente a New Fortress Energy (NFE) inaugurou um terminal de GNL em Santa Catarina, com aportes de R$ 500 milhões. Este é o primeiro da região Sul do Brasil, e já tem contrato firmado com a TBG (Transportadora Gasoduto Brasil-Bolívia) para fornecimento de gás por meio da sua conexão com o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). O mercado considera a possibilidade da indústria utilizar o gás de Vaca Muerta, na Argentina. O gasoduto da Subida da Serra, da Comgás e que interliga a Baixada Santista ao restante do Estado de São Paulo, também deve aumentar a oferta de gás ao mercado, mas o empreendimento está no centro de um impasse federativo entre Arsesp e ANP sobre a definição se a infraestrutura é de distribuição ou de transporte.

Fonte: Valor Econômico