Corte da Petrobras no preço do gás deve ser repassado, diz Abegás

O corte anunciado pela Petrobras no preço do gás natural deve ser repassado para o consumidor final, afirmou a Abegás.

O preço do gás canalizado é regulado por agências reguladoras estaduais. O lucro das distribuidoras é definido pela tarifa de remuneração acordada com as agências. Por isso, é comum o repasse de aumentos ou diminuições no insumo para o consumidor, afirma a associação.

A tarifa é composta pelo preço do gás natural, a tarifa de transporte, a margem de distribuição e os impostos estaduais. Os 5% incidem sobre o insumo. Cada agência estadual deverá decidir sobre o grau de repasse na conta do consumidor.

A Petrobras anunciou, nesta 2ª feira (10.out), a redução de 5% no preço de venda do gás natural às distribuidoras a partir de 1º de novembro. Os reajustes no gás são trimestrais e estão vinculados ao preço do barril de petróleo e à variação cambial.

Segundo a estatal, a redução será em relação ao valor negociado no trimestre agosto, setembro e outubro. Nesse período, o petróleo do tipo Brent caiu 11,5% e o real se desvalorizou 6,5%. O preço atualizado terá vigência até 31 de janeiro de 2023.

O corte também incide sobre o GNV (gás natural veicular). Em nota, a Abegás afirmou que o preço do combustível apurado pelo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) não reflete o convênio de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que autorizou os Estados a reduzir o imposto sobre o GNV.

A medida serviu para harmonizar a redução percentual das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis derivados de petróleo. Doze Estados já aderiram ao convênio, afirma a Abegás.

“A Abegás defende que todas essas unidades da federação envidem o esforço necessário para que esse benefício chegue aos consumidores”, disse.

Fonte: Poder 360