Em artigo, Aurélio Amara, diretor da ANP até março de 2020 e sócio no Shmidt Valois advogados; e Erick Dini, advogado e doutorando em Direito pela FGV Direito Rio, afirma que
Em um país como o Brasil, de dimensões continentais, o avanço da malha de transporte para regiões afastadas dos centros produtores traz um grande desafio, uma vez que o aumento da capilaridade dos modais nem sempre acompanha a manutenção de preços competitivos.
Mesmo diante de alternativas variadas de transporte, os custos de investimentos e a complexidade das operações podem afetar a competitividade dos insumos, a exemplo do que ocorre com o gás natural.
Neste cenário, alternativas de transporte denominadas como gasodutos virtuais têm sido, cada vez mais, postas em prática para a interiorização da oferta desse insumo, na medida em que, nem sempre, existe viabilidade técnica e econômica para a implantação de gasodutos de longas extensões.
Assim, a cadeia do Gás Natural Liquefeito (GNL) de pequena escala tem se mostrado como uma alternativa, sendo utilizada, por exemplo, para monetização do gás terrestre pela implementação de termoelétricas próximas a centros produtores, projetos denominados reservoir to wire.
Tal tecnologia permite liquefazer o gás natural, ao resfriá-lo a temperatura criogênicas, em uma ação que possibilita a redução de seu volume em 600 vezes em relação às condições normais de temperatura e pressão. Assim, reduz-se o espaço de armazenamento necessário para o deslocamento até os centros consumidores.
O dimensionamento de custos para um modelo de distribuição de GNL em pequena escala depende das características específicas de cada projeto, tais como: composição do gás e seu volume, distância aos consumidores, requisitos de armazenamento e infraestrutura, além da localização geográfica.
Dependendo do tipo e fluxo de demanda a ser atendida, serão possíveis diferentes configurações de infraestruturas a depender das etapas do modelo de negócio.
Os custos operacionais (Opex) de uma planta de GNL de pequena escala podem ser estimados entre 3 e 5% dos custos de investimento (Capex), ainda assim, essas estimativas podem variar de acordo com as especificidades dos projetos.
Fatores como a distância entre os centros produtores e os consumidores e a dimensão da recuperação dos recursos são relevantes para a consideração do projeto, na medida em que definem a viabilidade de potencial rota de monetização.
Projetos ativos
Atualmente, o GNL de pequena escala apresenta dois projetos em operação, um em Paulínia no Estado de São Paulo e gerido pela GásLocal e outro, no Amazonas, no Campo de Azulão, sob a gestão da Eneva.
O primeiro tem por objeto a distribuição de gás para atores diversos, ao passo que o segundo projeto pretende atender a demanda termoelétrica de uma usina em Roraima, o que demonstra a versatilidade do GNL de pequena escala para expansão do mercado de gás e potencial construção de novas rotas de gasodutos.
Desse modo, tanto o Gás natural comprimido (GNC) como o GNL possibilitam replicar o fluxo contínuo de um gasoduto físico, de modo a substituí-lo em locais em que há redes imaturas ou inexistentes. E até mesmo quando há incertezas sobre os fluxos de gás e o perfil dos polos de suprimento e demanda.
A exemplo, a joint-venture entre Petrobras e White Martins distribui o referido insumo via caminhões para consumidores distantes das redes de distribuição, atendendo concessionárias de gás natural, indústrias, postos de gás natural veicular e outras aplicações em regiões não abastecidas por gasoduto.
Versatilidade
Numa perspectiva ambiental, a utilização do GNL garante redução de emissão de CO² comparado a outros combustíveis, por exemplo: 14% para o GLP e 31% para o óleo combustível, podendo ser uma estratégia de geração de créditos de carbono aos usuários.
Quanto à logística de distribuição de GNL em pequena escala, a escolha do combustível utilizado no transporte é um fator relevante, na medida em que pode minimizar as reduções das emissões ao consumidor final, a depender da quantidade de caminhos ou embarcações necessárias para o projeto.
Assim, motores movidos a GNL ou GNC podem se mostrar como estratégicos para empresas que pretendam adotar uma concepção de negócios mais verde.
Sob a ótica regulatória, o artigo 4º do decreto 10.712 de 2021, que regulamenta a lei 14.134, traz a equiparação regulatória entre o biometano e outros gases intercambiáveis com o gás natural.
Biogás e biometano para interiorização do gás
Nesse contexto, o biogás advindo de resíduos agropecuários pode se mostrar um insumo interessante para o desenvolvimento de um mercado de gás natural no interior do país, principalmente, pela sua monetização por tecnologia de GNL de pequena escala para fins de deslocamento para potenciais polos de demanda.
A ANP tem regulamentado esse mercado como se pode ver pela Resolução 906 de 2022 que dispõe sobre as especificações desse insumo energético destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais em todo o território nacional.
A Resolução 886 de 2022 trouxe as especificações e regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais.
Pela visão de mercado, a Ultragaz adquiriu a NEOgás, empresa com core bussiness centrado na distribuição e compressão de gás natural para regiões não atendidas por gasodutos.
A companhia pretende adentrar o mercado de biometano, seja de aterros sanitários ou ligadas ao setor sucroalcooleiro, pois vê potencial de aumento da oferta do insumo nos próximos anos e seu papel estaria em aprimorar a logística de transporte aos centros consumidores.
Fonte: Epbr
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