O governo do Rio de Janeiro estuda reduzir a alíquota de ICMS para indústrias gás-intensivas interessadas em se instalar no Gaslub, da Petrobras.
“Já elaboramos três projetos de lei para incentivar o ICMS de 3% para indústrias de plástico, vidro e química. Sabemos da relevância desse tema para aumentar a competitividade e estamos trabalhando com muita determinação em avançar nesses projetos de lei”, afirmou Sérgio Coelho, superintendente de Petróleo e Indústria Naval, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, ao participar do antessala epbr. Os textos estão sob análise da Secretaria de Fazenda. Além dos impactos orçamentários, é preciso avaliar a viabilidade da desoneração, em razão do regime de recuperação fiscal do Rio.
O Gaslub receberá o gás do pré-sal pelo Rota 3, gasoduto de 21 milhões de m³/dia que atrasou e deve partir em 2024. A Petrobras ainda avalia instalar uma térmica e integrar os ativos à Reduc, em Duque de Caxias (RJ), para produzir lubrificantes avançados.
Segundo o subsecretário de Óleo, Gás e Energia, Daniel Lamassa, mais de dez empresas já manifestaram interesse em se instalar na região. Além de investimentos em geração a gás, ele vê potencial para fertilizantes e distribuição de gás natural em pequena escala no polo.
Em julho, a Petrobras abriu uma consulta formal ao mercado, para avaliar o interesse de empresas em adquirir terrenos de propriedade da companhia em Itaboraí (RJ).
Fonte: Epbr
