Gás natural vendido no Brasil pode ter novas especificações

A ANP reabriu as discussões sobre a especificação do gás natural comercializado no país. Vai colocar em consulta pública, por 45 dias, o relatório preliminar da análise de impacto regulatório (AIR) sobre a revisão da resolução 16/2008 — que trata, em especial, dos teores de hidrocarbonetos presentes no combustível.

O debate mexe diretamente com as perspectivas de oferta de gás nacional e potencial do uso do energético como matéria-prima para a indústria química  — dois temas que se cruzam e estão na ordem do dia.

A flexibilização das especificações é um pleito da Petrobras e do IBP, em razão de as reservas do pré-sal terem teores de hidrocarbonetos (como etano e metano) diferentes daqueles tradicionalmente presentes no pós-sal, que basearam a resolução vigente.

Os atuais limites, segundo os produtores, exigem investimentos em infraestrutura para separação das correntes do gás rico e podem limitar a oferta.

Citam um caso real: o aval da ANP à flexibilização dos teores mínimos de metano na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), por exemplo, permitiu à Petrobras aumentar a oferta de gás ao mercado, por meio do Rota 1.

Dada a complexidade do tema, a agência reguladora criou, em 2021, um grupo de trabalho para elaborar o AIR. Ao fim, três opções estão na mesa: manter os atuais limites estabelecidos, de, no mínimo, 85% de metano; no máximo, 12% de etano; 6% de propano; e 3% de butano; manter os atuais limites, mas prever mecanismo que autorize sua alteração em casos específicos, por meio de atos administrativos; acabar com os limites à composição do gás — como defendem os produtores.

A revisão da norma já foi alvo de debates do Comitê de Monitoramento do Novo Mercado de Gás, em 2020. Na ocasião, houve muita resistência à mudança entre consumidores e a Abegás, por exemplo.

O comitê apontou preocupações de agentes com a qualidade do gás e seus efeitos sobre a integridade dos equipamentos dos consumidores do combustível.

O assunto mexe também com o interesse da indústria química — que olha com atenção para a potencial separação do etano e metano do pré-sal como matéria-prima.

Fonte: Epbr