O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), tem buscado o diálogo com o governo federal, para garantir que a importação do gás natural argentino de Vaca Muerta, objeto de discussão entre Lula e Alberto Fernández, seja feita pelo Rio Grande do Sul. A outra porta de entrada possível para o gás argentino seria o Mato Grosso do Sul, a partir da infraestrutura já existente e ociosa da Bolívia – que possui gasodutos interligados tanto com a Argentina quanto com o Brasil. “Estamos advogando, especialmente junto ao Ministério de Minas e Energia, para que, no que diz respeito aos investimentos que o governo brasileiro se propôs a fazer através do BNDES na Argentina, por exemplo, os gasodutos de Vaca Muerta tenham a priorização da entrada desse gás pelo Rio Grande do Sul, e não simplesmente sejam levados a Bolívia para, pelo Gasbol, fazer a transmissão – o que imporia um intermediário, um terceiro elemento [a Bolívia]”, disse Eduardo Leite, em entrevista à agência epbr. Garantir que o gás da Argentina chegue pelo Rio Grande do Sul pode significar, para o estado, investimentos em infraestrutura de gás e produção de fertilizantes, além de mais arrecadação de ICMS com a importação.
A retomada das conversas sobre a integração energética entre Brasil e Argentina reacendeu a expectativa de que o gasoduto de 615 km de extensão, entre Porto Alegre (RS) e Uruguaiana (RS), na fronteira com o país vizinho, saia, enfim, do papel. O projeto da Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB) remonta aos anos 1990 e permitiria a conexão da Argentina com a malha integrada do Brasil – e significaria também mais uma fonte de suprimento para o Rio Grande do Sul, cuja demanda, reprimida, sofre com gargalos logísticos. Há também uma questão fiscal nessa história. Garantir que o gás argentino entre pelo Rio Grande do Sul representaria, para o estado, mais arrecadação de ICMS. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe ao Mato Grosso do Sul a cobrança do ICMS sobre a importação da Bolívia – ou seja, o imposto incide no estado onde o gás entra, e não onde é consumido.
No início do ano, após a visita oficial do presidente Lula a Buenos Aires, os governos dos dois países vizinhos anunciaram uma série de compromissos na área de energia, dentre os quais o aumento do intercâmbio de gás natural, GLP (o gás liquefeito de petróleo) e energia elétrica. Na ocasião, Lula afirmou que seu governo iria “criar as condições” para financiar, por meio do BNDES, o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina. O país vizinho promete gás barato. A discussão sobre o tema deve ser retomada no próximo dia 26 de junho, durante a quarta visita do presidente da Argentina, Alberto Fernández, ao Brasil este ano. Os argentinos buscam o financiamento do BNDES — da ordem de US$ 689 milhões — para o segundo trecho do projeto — que permitirá abastecer, com as reservas não-convencionais de Vaca Muerta, em Neuquén, parte do litoral e garantir gás para o norte da Argentina. A obra não garante, por si só, a entrega de gás ao Brasil, mas prepara terreno para exportação do gás de Neuquén, seja para o Chile, Bolívia ou Brasil.
Eduardo Leite defende a ampliação da oferta de gás, especialmente, para produção de fertilizantes no Rio Grande do Sul. Ele mira não só Vaca Muerta, como também a instalação de um terminal de GNL no porto de Rio Grande. O governador gaúcho acompanha também as discussões, no governo federal, sobre o programa Gás para Empregar, que estuda medidas para aumentar a oferta do gás no mercado brasileiro e que tem no setor de fertilizantes uma de suas prioridades – embora não única. “Importante para o país é diversificar justamente as suas fontes de gás. Trabalhamos especialmente em relação ao gás esta entrada pelo Rio Grande do Sul, além de uma usina de regaseificação também no Porto de Rio Grande”, comentou Leite. O Rio Grande do Sul é o quarto maior produtor agrícola do país. Hoje, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no agronegócio e, no caso dos nitrogenados, a dependência externa pode chegar a 95%. Leite considera que a ampliação na capacidade de produção de fertilizantes, tendo o gás natural como matéria-prima, pode ajudar a alavancar, no futuro, a produção de fertilizantes a partir do hidrogênio verde. “Isso é estratégico para o país: a produção de fertilizantes para reduzir sua dependência de outros países. Nossa expectativa é poder fazer essa ampliação, podermos ser um local dessa ampliação na produção de fertilizantes, e utilizar isso também como alavanca para essa cadeia do hidrogênio verde ao longo dos próximos anos”, acredita o governador. Um dos destaques na produção gaúcha de fertilizantes é a Yara. O grupo possui uma unidade de produção no Porto de Rio Grande, onde o governo estadual quer desenvolver um hub de hidrogênio verde. “A presença da Yara no Rio Grande é um diferencial para aproveitarmos esses investimentos que buscamos em termos energéticos no hidrogênio verde”, disse o governador.
Fonte: Epbr
