O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, afirmou que a priorização setorial no programa do governo para a oferta de gás natural ainda está em aberto. Questionado se uma oferta direcionada ao setor de fertilizantes está definida, Moreira afirma que “a discussão é muito mais estrutural, ampla, atende tanto à questão da agricultura como à questão da indústria”. “Não se limita apenas à ideia do fertilizante em si.
Mas entender toda a demanda necessária que também atende à indústria, principalmente considerando o projeto de reindustrialização do país”, diz. Com a dependência externa dos fertilizantes, o MME – de onde veio a proposta do Gás para Empregar – têm afirmado que priorizar o segmento é também uma forma de garantir a “soberania alimentar” do país, segundo o ministro Alexandre Silveira (PSD). A intenção da pasta é ter o setor químico e de fertilizantes como prioritários. Silveira tem o apoio na Agricultura, de Carlos Fávaro (PSD). Fávaro afirma que se trata de uma decisão estratégica do governo Lula, isto é, uma escolha entre duas demandas fundamentais para os interesses do país: a extração de petróleo e a “soberania na questão de fertilizantes”.
Após a reunião desta quarta (14/6), Moreira frisou que existem quatro comitês, além do dedicado à da indústria, na composição do grupo de trabalho instalado para formular as bases do Gás para Empregar. “(…) O GT não se limita somente a este ponto. É importante ter em consideração, assim como quando foi anunciado, os comitês que estão sendo criados no GT”, disse.
As discussões efetivas sobre o programa se encontram atualmente na Casa Civil, que deve fechar o texto de um projeto de lei para que o Congresso analise e vote a criação da nova política pública (ainda não há prazo definido para que a proposta seja enviada ao Parlamento). O Gás para Empregar deve vir acompanhado de mudanças legislativas a fim de permitir o swap (permuta) de óleo da União por volumes adicionais de gás natural a serem ofertados por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo), estatal responsável pela comercialização da partilha de produção. Ainda não há um prazo definido para conclusão do PL que será enviado à Câmara dos Deputados.
Fonte: Epbr
