O CEO da NTS, Erick Portela, defendeu que as transportadoras de gás natural assumam a condução das chamadas públicas de capacidade para dutos, sem a necessidade de participação da ANP, que apenas fiscalizaria o processo.
“A ANP tem um trabalho muito grande, o desmembramento da Lei do Gás. Esse trabalho que ela tem não permite que tenha um gasto de energia em algo que nós entendemos que pode ser feito de forma muito mais rápida, as chamadas públicas”, disse Portela.
O executivo ressaltou que já existe um marketplace em funcionamento, o portal de oferta de capacidade (POC), criado pela TBG e operado hoje em conjunto com a TAG e a NTS. De acordo com ele, o sistema seria capaz de dar conta das chamadas públicas de capacidade atuais e futuras.
“Esse marketplace ele dá uma automação para as chamadas públicas que já foram discutidas em audiências públicas, que já foram inúmeras vezes repetidas com chamadas públicas da TBG, chamadas públicas da própria NTS. Então para que você vai ter dispêndio de hh [homem-hora]? Deixa o POC fazer o trabalho.”
Com relação à fiscalização dos procedimentos, Portela afirma que a ANP pode acessar os dados diretamente na plataforma e verificar se os processos estão sendo conduzidos de maneira correta.
“Obviamente, o POC está aberto. A ANP tem a chave dele para abri-lo-lo quando quiser. Para aferir uma única coisa importante que ela tem que aferir, que é a isonomia. Então, o ascending clock [Mecanismo de Adequação de Tarifa por Preferência dos Participantes, usado na resolução de disputas por ponto de entrada e saída] dele tá funcionando? Tá. Os mecanismos de alocação de capacidade tão funcionando? Estão. Então deixa ele ser a nossa loja virtual. Então, pegue esse tempo de tramitações de chamadas públicas e leve esse tempo para o desdobramento da lei, que é o que a gente precisa”.
Portela destaca entre os principais pontos da Lei do Gás que precisam ser regulamentados a classificação de dutos e o regramento dos ciclos tarifários e regulatórios.
“Toda a tramitação que existe hoje em que a lei deixa para ANP gerir, as normas, as classificações, de dutos, por exemplo, a questão de dutos de transporte, de distribuição. As normas que vão gerir por exemplo todo o regramento associado aos ciclos tarifários, aos ciclos regulatórios. Atualizações de normas. A lei do gás ela dá os deadlines e depois diz a ANP: agora é com você. Então a gente aguarda isso. E isso tem muito trabalho pela frente.”
O CEO da NTS confirmou que o Gasig está perto de conseguir licença de operação e que, com isso, fará a primeira chamada pública no segundo semestre deste ano.
“Nós estamos muito próximos da licença de operação [do Gasig]. Então essa licença de operação vai nos permitir iniciar a chamada pública agora no segundo semestre”, disse Portela. “E obviamente deixar tudo preparadinho para quando o Gaslub estiver na sua plenitude a gente poder trazer gás nacional do pré-sal para as áreas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo. E o Brasil começar usufruir de uma produção de gás nacional nessa nova era, que eu tô chamando de nova era do gás.”
Fonte: Epbr
